Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Tipo de Proposição
- RRA
- Parlamentar
- Dário Berger
Encontradas 15 matérias do tipo RRA - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, combinados com o art. 104-B, incisos II e III, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para discutir e avaliar o atual cenário da suinocultura no Estado de Santa Catarina, com os seguintes convidados: Representante da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca do Estado de Santa Catarina; Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC); Representante da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS); Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 07/04/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inclusão do nome do Senhor Rafael Salerno, Coordenador da Rede Aqui tem Javali, como convidado para a Audiência Pública destinada a debater “A questão dos Javalis Europeus no país”.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com o objetivo de “debater a questão dos Javalis Europeus no País”, com a participação da Sra Izabella Mônica Vieira Teixeira – Ministra de Estado do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 14/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater, em data a ser definida por esta Comissão, o baixo nível de implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), com os seguintes convidados: Representante da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); e Representante do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (FONESA).
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, inciso VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater, em data a ser definida por esta Comissão, a fila para o registro de agroquímicos, com os seguintes convidados: Representante da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG); Representante da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (AENDA); Representante da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (ANDAV); e Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA).
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 34, de 2015, a realização, na cidade de Chapecó (SC) no dia 13.11.2015, às 14h, o Seminário parte do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o seguinte tema: "A defesa agropecuária em Santa Catarina e a construção de um padrão de excelência: experiências e desafios".
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 15/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas, e tendo por fundamento a competência exclusiva do Congresso Nacional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, inscrita no art. 49, inciso X, da Constituição Federal, em conformidade com o art. 96-B, § 2º, do RISF, que sejam solicitadas ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) as informações referentes à Política de Defesa Agropecuária no País.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas, e tendo por fundamento a competência exclusiva do Congresso Nacional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, inscrita no art. 49, inciso X, da Constituição Federal, e a prerrogativa do art. 50, § 2º, da Constituição, e em conformidade com os arts. 215, inciso I, e 216 do RISF, que sejam solicitadas ao Senhor Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) as informações referentes à Política de Defesa Agropecuária no País.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas, e tendo por fundamento a competência exclusiva do Congresso Nacional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, inscrita no art. 49, inciso X, da Constituição Federal, e a prerrogativa do art. 50, § 2º, da Constituição, e em conformidade com os arts. 215, inciso I, e 216 do RISF, que sejam solicitadas à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento as informações referentes à Política de Defesa Agropecuária no País.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para analisar a defesa agropecuária em Santa Catarina e a construção de um padrão de excelência: experiências e desafios. Para a Audiência Pública, sugere a participação de Representantes da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina; da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri); da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc); da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc); e da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Santa Catarina (Fetaesc).
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 12/05/2015
Fazer nova pesquisa ›