Proposições do(a) parlamentar Dário Berger

Encontradas 49 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 579/2022 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenho de atividade parlamentar no Estado de Santa Catarina.
Autor:: Senador Dário Berger (PSB/SC)
Data:: 14/12/2022

Matéria:: REQ 270/2022 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenha missão política de interesse parlamentar em Santa Catarina.
Autor:: Senador Dário Berger (PSB/SC)
Data:: 03/06/2022

Matéria:: REQ 236/2022 - CDIR
Ementa:: Requer licença no dia 25 de maio para tratar de interesse político no Estado de Santa Catarina
Autor:: Senador Dário Berger (PSB/SC)
Data:: 26/05/2022

Matéria:: REQ 17/2022 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1459/2022 (Substitutivo-CD). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Doutor Marcos A. Orellana, Relator Especial das Nações Unidas sobre as implicações para os direitos humanos da gestão ambientalmente correta e descarte de substâncias e resíduos perigosos; - Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; - Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa; - Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 13/07/2022

Matéria:: REQ 362/2021 - CDIR
Ementa:: Requer licença para tratar de interesse político no Estado de Santa Catarina
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 04/10/2021

Matéria:: REQ 246/2021 - CDIR
Ementa:: Requer licença para tratar de assunto político no Estado de Santa Catarina.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 13/08/2021

Atividade Legislativa