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Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Dário Berger
Encontradas 49 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1459/2022 (Substitutivo-CD). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Doutor Marcos A. Orellana, Relator Especial das Nações Unidas sobre as implicações para os direitos humanos da gestão ambientalmente correta e descarte de substâncias e resíduos perigosos; - Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; - Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa; - Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 13/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença no dia 25 de maio para tratar de interesse político no Estado de Santa Catarina
- Autor:
- Senador Dário Berger (PSB/SC)
- Data:
- 26/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenha missão política de interesse parlamentar em Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Dário Berger (PSB/SC)
- Data:
- 03/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade política no Estado de Santa Catarina
- Autor:
- Senador Dário Berger (PSB/SC)
- Data:
- 14/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença no dia 02 de setembro de 2022
- Autor:
- Senador Dário Berger (PSB/SC)
- Data:
- 10/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade política em SC
- Autor:
- Senador Dário Berger (PSB/SC)
- Data:
- 27/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de atividade parlamentar no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Dário Berger (PSB/SC)
- Data:
- 14/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro do Desenvolvimento Regional e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro de Minas e Energia e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 24/02/2021
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