Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Dário Berger
Encontradas 49 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 90, inciso III, e 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, seja convocado a comparecer a esta Comissão, no dia 12/03/2019, às 11h30, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 90, inciso III, e 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, seja convocado a comparecer a esta Comissão, no dia 26/02/2019, às 11h30, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, no dia 12/03/2019, às 11h30, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta. Requeiro, adicionalmente, a retirada do Requerimento nº 3, de 2019 - CE.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 18/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre a situação das obras inacabadas ou paralisadas das creches e pré-escolas do país, com os seguintes convidados: 1. Tania Leme de Almeida – Secretária da Secretaria de Educação Básica – SEB, do Ministério da Educação; 2. Carlos Alberto Decotelli – Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); 3. Alessio Costa Lima – Presidente da União Nacional dos dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); 4. Vanessa Lopes de Lima – Secretária de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - SECEX EDUCAÇÃO, do TCU; 5. Glademir Aroldi – Presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 28/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de oportunizar ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Abraham Weintraub, um espaço para expor suas opiniões, metas e programas a serem executados na educação brasileira.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 10/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de expor aos Senadores da Comissão o seu plano de metas, objetivos e programas ligados à Cultura e Esporte a serem implementados no âmbito do Ministério da Cidadania. Proponho para a audiência a presença do seguinte convidado: 1. Excelentíssimo Senhor Osmar Terra, Ministro de Estado da Cidadania.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 28/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar as políticas públicas da pesca, bem como a produção, comercialização do pescado, transporte e emissão de licenças, geração de empregos, o defeso e o potencial que o Brasil apresenta para o pleno desenvolvimento da pesca no país.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 06/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, para debater a reestruturação societária entre as subsidiárias Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, a fim de que sejam feitas as exposições da fundamentação técnica, jurídica, econômica, trabalhista e tributária que motiva a decisão da Eletrobrás.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 06/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Req 31/2019-CI, que seja incluído como tema da audiência pública os "riscos fiscais para o operação de incorporação às avessas da Eletrosul pela CGTEE, sob a luz da Lei 4.502/64".
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 11/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a Lei 12.881/13, que dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior. Com o advento desta lei, tivemos um marco na educação brasileira, tendo em vista o reconhecimento legal das instituições comunitárias. Antes, a legislação brasileira reconhecia apenas instituições públicas e privadas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Claudio Alcides Jacoski, Presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE; 2. João Otávio Bastos Junqueira, Presidente da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ABRUC; 3. Ataide Alves, Secretário da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - SERES.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 01/07/2019
Fazer nova pesquisa ›