Proposições do(a) parlamentar Dário Berger

Encontradas 49 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 2/2020 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tomar conhecimento das políticas públicas e programas a serem implementados no âmbito de atuação do Ministério da Educação, bem como discutir as prioridades a fim de trabalhar para uma agenda conjunta e propositiva para o país. Propõe para a audiência a presença do Senhor Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, Ministro da Educação.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 04/02/2020

Matéria:: REQ 2/2021 - CI
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 24/02/2021

Matéria:: REQ 3/2019 - CE
Ementa:: Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 90, inciso III, e 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, seja convocado a comparecer a esta Comissão, no dia 12/03/2019, às 11h30, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 14/02/2019

Matéria:: REQ 3/2021 - CI
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro do Desenvolvimento Regional e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 24/02/2021

Matéria:: REQ 4/2019 - CE
Ementa:: Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 90, inciso III, e 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, seja convocado a comparecer a esta Comissão, no dia 26/02/2019, às 11h30, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 14/02/2019

Matéria:: REQ 4/2021 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro de Minas e Energia e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 24/02/2021

Matéria:: REQ 5/2021 - CI
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro da Infraestrutura e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 24/02/2021

Matéria:: REQ 6/2019 - CE
Ementa:: Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, no dia 12/03/2019, às 11h30, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta. Requeiro, adicionalmente, a retirada do Requerimento nº 3, de 2019 - CE.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 18/02/2019

Matéria:: REQ 8/2021 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as propostas da União para as concessões de rodovias federais, especialmente na Região Sul do Brasil, tendo em vista que audiências públicas realizadas sobre o assunto apontam que os arranjos de algumas concessões desatendem ao interesse público, devendo ser discutidos no âmbito do Legislativo Federal.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 28/04/2021

Atividade Legislativa