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Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Dário Berger
Encontradas 49 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de dois convidados na audiência pública objeto do REQ 22/2021-CI.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do REQ 22/2021-CI, para inclusão entre os convidados de Martha Seillier, Secretária Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 25/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de oportunizar ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Abraham Weintraub, um espaço para expor suas opiniões, metas e programas a serem executados na educação brasileira.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 10/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, para debater a reestruturação societária entre as subsidiárias Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, a fim de que sejam feitas as exposições da fundamentação técnica, jurídica, econômica, trabalhista e tributária que motiva a decisão da Eletrobrás.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 06/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os principais pontos relacionados à produção de leite no Brasil, em especial o custo da produção, o preço repassado ao produtor, o potencial de importação e de exportação, as formas de dar ao setor leiteiro uma maior rentabilidade e seu impacto positivo na economia brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); 2. Reney Dorow - Gerente do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola - Epagri/Cepa; 3. Félix Muraro Junior - Presidente da Associação Catarinense de Criadores de Bovinos; 4. Representante da Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA); e 5. Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (ABRALEITE).
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 06/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Req 31/2019-CI, que seja incluído como tema da audiência pública os "riscos fiscais para o operação de incorporação às avessas da Eletrosul pela CGTEE, sob a luz da Lei 4.502/64".
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 11/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar as políticas públicas da pesca, bem como a produção, comercialização do pescado, transporte e emissão de licenças, geração de empregos, o defeso e o potencial que o Brasil apresenta para o pleno desenvolvimento da pesca no país.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 06/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de expor aos Senadores da Comissão o seu plano de metas, objetivos e programas ligados à Cultura e Esporte a serem implementados no âmbito do Ministério da Cidadania. Proponho para a audiência a presença do seguinte convidado: 1. Excelentíssimo Senhor Osmar Terra, Ministro de Estado da Cidadania.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 28/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a PEC 188/19 no que tange à proposta de extinção de municípios brasileiros.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a Lei 12.881/13, que dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior. Com o advento desta lei, tivemos um marco na educação brasileira, tendo em vista o reconhecimento legal das instituições comunitárias. Antes, a legislação brasileira reconhecia apenas instituições públicas e privadas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Claudio Alcides Jacoski, Presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE; 2. João Otávio Bastos Junqueira, Presidente da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ABRUC; 3. Ataide Alves, Secretário da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - SERES.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 01/07/2019
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