Proposições do(a) parlamentar Dário Berger

Encontradas 49 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 30/2021 - CI
Ementa:: Requer o aditamento do REQ 22/2021-CI, para inclusão entre os convidados de Martha Seillier, Secretária Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 25/10/2021

Matéria:: REQ 28/2021 - CI
Ementa:: Requer a inclusão de dois convidados na audiência pública objeto do REQ 22/2021-CI.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 21/10/2021

Matéria:: REQ 27/2021 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, com o objetivo de debater as obras federais a serem executadas pelo Ministério da Infraestrutura no próximo período, além de analisar o planejamento orçamentário da pasta.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 19/10/2021

Matéria:: REQ 26/2021 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, com o objetivo de debater as perspectivas do Governo Federal com o leilão do 5G, a infraestrutura brasileira no ramo de internet e telecomunicações, além dos programas adotados pelo Ministério das Comunicações para o aumento da conectividade brasileira e saber qual é o planejamento da pasta para o próximo ano.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 19/10/2021

Matéria:: REQ 25/2021 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, com o objetivo de entender a profundidade dos problemas envolvendo a crise hídrica e quais soluções o Governo Federal vem adotando para se precaver de possíveis racionamentos de energia, além de debater os aumentos tarifários que atingem todos os brasileiros e saber do planejamento que a pasta está adotando para o próximo ano.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 19/10/2021

Matéria:: REQ 23/2021 - CI
Ementa:: Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 22/2021-CI, seja incluído na condição de convidado o senhor Volnei Morastoni, Prefeito Municipal de Itajaí/SC.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 06/10/2021

Matéria:: REQ 8/2021 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as propostas da União para as concessões de rodovias federais, especialmente na Região Sul do Brasil, tendo em vista que audiências públicas realizadas sobre o assunto apontam que os arranjos de algumas concessões desatendem ao interesse público, devendo ser discutidos no âmbito do Legislativo Federal.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 28/04/2021

Matéria:: REQ 5/2021 - CI
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro da Infraestrutura e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 24/02/2021

Matéria:: REQ 4/2021 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro de Minas e Energia e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 24/02/2021

Atividade Legislativa