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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PL 319/2020
Ementa:
Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Modelismo.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
18/02/2020

Matéria:
PL 359/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o prazo de vigência do exame de aptidão física e mental.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
18/02/2020

Matéria:
PL 502/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para aumentar a pena do crime previsto em seu art. 20, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal –, para criar nova hipótese de agravante genérica e aumentar a pena do crime de injúria qualificada.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
04/03/2020

Matéria:
PL 2024/2020
Ementa:
Dispõe sobre o Programa Nacional Emergencial nas Linhas de Crédito do Rotativo do Cartão de Crédito e do Cheque Especial, devido ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
20/04/2020

Matéria:
PL 2307/2020
Ementa:
Suspende a lavratura e o registro de protesto extrajudicial de títulos e outros documentos de dívida, de que trata a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, devidos por micro e pequenas empresas, enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
29/04/2020

Matéria:
PL 2354/2020
Ementa:
Dispõe sobre os requisitos de fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período em que perdurar a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
04/05/2020

Matéria:
PL 2355/2020
Ementa:
Cria programa de recuperação da capacidade de crédito para pessoas que tenham restrições cadastrais em sistemas de proteção ao crédito.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
04/05/2020

Matéria:
PL 2757/2020
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
19/05/2020

Matéria:
PL 2775/2020
Ementa:
Dispõe sobre a gratuidade no acesso a aplicações de ensino a distância por meio de conexões fixas e móveis de banda larga para estudantes de escolas públicas no período da emergência decorrente do coronavírus.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
20/05/2020

Matéria:
REQ 2/2020 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tomar conhecimento das políticas públicas e programas a serem implementados no âmbito de atuação do Ministério da Educação, bem como discutir as prioridades a fim de trabalhar para uma agenda conjunta e propositiva para o país. Propõe para a audiência a presença do Senhor Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, Ministro da Educação.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
04/02/2020

Matéria:
REQ 10/2020 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tomar conhecimento das políticas públicas e programas a serem implementados no âmbito de atuação do Ministério da Cidadania, especialmente na Secretaria Especial do Esporte, bem como discutir as prioridades a fim de trabalhar para uma agenda conjunta e propositiva na área do esporte. Proponho para a audiência a presença do Senhor Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
10/03/2020

Matéria:
REQ 11/2020 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tomar conhecimento das políticas públicas e programas a serem implementados no âmbito do Ministério do Turismo, especialmente na Secretaria Especial da Cultura, bem como discutir prioridades a fim de trabalhar para uma agenda conjunta e propositiva na área da cultura. Proponho para a audiência a presença da Secretária Especial da Cultura, do Ministério do Turismo, a Senhora Regina Duarte.
Autor:
Senador Dário Berger, Senador Prisco Bezerra, Senador Eduardo Girão, Senador Flávio Arns
Data:
10/03/2020

Matéria:
REQ 12/2020 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e propor soluções para a alimentação escolar no Brasil por meio de política públicas eficientes, que valorizem a alimentação saudável e atendam as demandas de cada região brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Senhora Lidiane Gonçalves dos Santos Barbosa, Presidente do Instituto Alice Henrique de Campos Gonçalves; Senhor Marcelo Colonato, Coordenador Geral do Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar; Senhor Marcelo Barasuol Lanzarin, Presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau/SC; Representante da Pastoral da Criança; Representante da área de Agricultura Familiar, do Ministério da Agricultura; e Representante do Instituto Sathya Sai Educare.
Autor:
Senador Dário Berger, Senador Eduardo Girão, Senador Flávio Arns, Senador Prisco Bezerra
Data:
10/03/2020

Matéria:
RQS 305/2020
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 41 - PLEN, apresentada ao substitutivo ao PLP 39/2020
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
02/05/2020

Matéria:
RQS 374/2020
Ementa:
Tramitação conjunta do PL nº 1166/2020 com o PL nº 2024/2020.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
14/05/2020

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