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Proposições do parlamentar
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PL - PROJETO DE LEI 4

Matérias encontradas

Matéria:
PL 319/2020
Ementa:
Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Modelismo.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
18/02/2020

Matéria:
PL 359/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o prazo de vigência do exame de aptidão física e mental.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
18/02/2020

Matéria:
PL 3941/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001”, para estender aos professores o benefício da meia-entrada.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
09/07/2019

Matéria:
PL 3942/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o direito à liberdade de expressão, de opinião e de pensamento nos estabelecimentos públicos de educação básica e nas instituições públicas de educação superior.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
09/07/2019

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