Proposições do(a) parlamentar Dário Berger

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Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Dário Berger
Matéria:
RQS 1095/2019
Ementa:
Solicita urgência para o PL 5815/2019.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) e outros.
Data:
11/12/2019
Matéria:
RQS 1124/2019
Ementa:
Realização de sessão especial, em 18/05/2020, destinada a homenagear os 60 anos de Fundação da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
12/12/2019
Matéria:
RQS 17/2018
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial,no dia 23 de abril de 2018,para comemorar os 70 anos do 35 CTG. Na mesma ocasião, serão celebrados os 150 anos do Partenon Literário, os 80 anos da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande e os 70 anos da Comissão Gaúcha de Folclore.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
06/02/2018
Matéria:
RQS 22/2018
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 154, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade de 2018, cujo tema é "Fraternidade e Superação da Violência" e o lema: "Vós sois todos irmãos" (Mt.23,8)
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Pastor Bel (PRTB/MA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
08/02/2018
Matéria:
RQS 39/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 02/04/2018, para Homenagear a erradicação da Febre Aftosa no Brasil e o reconhecimento internacional da condição de país livre da doença.
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
20/02/2018
Matéria:
RQS 107/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com os arts. 145 a 153, do RISF, seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 7 (sete) membros titulares e de igual número de suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar os juros extorsivos cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
14/03/2018
Matéria:
RQS 175/2018
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV e do § 7º do artigo 154 do Regimento Interno, a realização de sessão de debate temático para debater o tema "a paz no processo eleitoral", a ocorrer no dia 9 de maio de 2018, às 11 horas.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/04/2018
Matéria:
RQS 316/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de dez senadores titulares e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de cento e vinte dias, prorrogáveis por mais sessenta dias, apurar e analisar possíveis irregularidades envolvendo o processo de privatização das Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobras).
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
23/05/2018
Matéria:
RQS 431/2018
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 76, § 1º combinado com o artigo 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar Maus-Tratos de Crianças e Adolescentes no país, criado nos termos do Requerimento nº 277 de 2017, composta por 7 (sete) membros titulares e 5 (cinco) suplentes, para que concluam, nesse prazo, as investigações referentes aos maus-tratos de crianças e adolescentes no Brasil.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Givago Tenório (PP/AL), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reditario Cassol (PP/RO), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
08/08/2018
Matéria:
RQS 634/2018
Ementa:
Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 392/2016.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania João Capiberibe (PSB/AP), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
24/04/2018

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