Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho

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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
Parlamentar
Fernando Bezerra Coelho
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50,da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas , pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações sobre indicadores das regiões e municípios que tem maior deficiência de atendimento de saúde e quais razões e fatores são indentificados como condicionantes dos desempenhos dos serviços de saúde nas localidades mencionadas.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
16/12/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem que seja realizada por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, um Ciclo de Debates na cidade de Petrolina/PE, com o objetivo de debater os efeitos da crise hídrica na fruticultura irrigada, na região do Vale do São Francisco.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
12/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do inciso V do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58 §2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro da Fazenda do Brasil, o Senhor Joaquim Levy, com o objetivo de estreitar os laços entre o Brasil e os Estados Unidos da América, para que apresente as perspectivas econômicas do Governo Brasileiro em relação às Políticas e Programas Econômicos Americanos.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
12/03/2015
Matéria:
Ementa:
Nos termos do inciso V do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58 §2º, inciso V, da Constituição Federal, requeiro que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o senhor Armando de Queiroz Monteiro Neto, para que, com o intuito de estreitar os laços entre o Brasil e os Estados Unidos da América, verificar quais oportunidades de ampliação do comércio bilateral podem ser implantadas.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
12/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de pesar pela morte do jornalista e militante comunista brasileiro, Dr. Armênio Guedes, ocorrida na presente data. Requeremos, mais, que este voto de pesar seja encaminhado à sua respectiva família, com as devidas condolências.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
12/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do inciso V do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58 §2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidada a Embaixadora dos Estados Unidos da América no Brasil, a senhora Liliana Ayalde, com o objetivo de estreitar os laços entre o Brasil e os Estados Unidos da América, para que apresente as perspectivas do governo norte americano com relação às políticas brasileiras.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
12/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-me dos trabalhos desta Casa, no período de 05 a 12 de junho de 2015, com o propósito de participar de missão oficial à Alemanha, ocasião em que será realizado encontro com representantes do Partido Socialista Alemão, no dia 05, e reunião com autoridades do Parlamento/Governo Alemão no dia 08, ambos na cidade de Berlim. Participarei ainda, a convite da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), da Conferência Intersolar Europe, na cidade de Munique, no período de 09 a 12, ocasião em que será apresentado o Seminário Invest in Brasil – Photovoltaics, com o objetivo de promover as oportunidades de investimentos no Brasil para o adensamento da cadeia de suprimentos do setor fotovoltaico. Durante a referida Conferência, estão previstas ainda visitas técnicas, apresentação das perspectivas e ambiente de negócios para a energia solar no país, além de encontros entre empresas alemãs e brasileiras com foco em investimento produtivo no Brasil. Comunico, nos termos do artigo 39, inciso I, que estarei ausente do país no período 03 a 12 de junho de 2015.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
28/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do inciso V do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58 §2º, inciso V, da Constituição Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com objetivo de debater situações e soluções na questão da perda de arrecadação de produtos contrabandeados que entram no Brasil por falta de fiscalização das fronteiras e quais as possibilidades de ampliação da Operação Ágata, do Ministério da Defesa. Sugiro a participação dos convidados abaixo relacionados: - Ministro da Defesa do Brasil - Senhor Jaques Wagner; - Secretário da Receita Federal do Brasil - Senhor Jorge Rachid
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
24/09/2015
Matéria:
Ementa:
Solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2015 seja apreciado pelo Plenário do Senado.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
04/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 91 do RISF, a submissão do PLS nº 275, de 2014, ao Plenário desta Casa.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
08/09/2015

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