Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho

Encontradas 21 matérias do tipo RMC

Matéria:: RMC 1/2017
Ementa:: Debater a implementação do Acordo de Paris no Brasil e no mundo diante das últimas medidas adotadas pelos governos nacionais, como a “ordem executiva” (executive order) do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que revoga o Plano Energia Limpa e impulsiona a produção de petróleo, carvão e gás natural nos Estados Unidos. Além de discutir sobre as perspectivas para a COP23 em Bonn, na Alemanha.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 29/03/2017

Matéria:: RMC 11/2017
Ementa:: Requer que seja realizada por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, uma audiência pública sobre o tema: Acompanhamento da crise hídrica na Região do Vale do São Francisco e no reservatório da barragem de Sobradinho
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:: 24/08/2017

Matéria:: RMC 5/2015
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, a realização de audiência pública, a ser realizada no dia 09 de julho de 2015 para debater a "Desertificação", com a presença das autoridades e especialistas: Sr. Iêdo Bezerra de Sá, Pesquisador da Embrapa Semiárido; Sra. Vanderlise Giongo, Pesquisadora da Embrapa Semiárido; Sr. Antônio Rocha Magalhães, Assessor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Sr. Flávio de França Souza, Pesquisador da Embrapa Semiárido e o Superintendente da Embrapa Amazônia Oriental.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:: 01/07/2015

Matéria:: RMC 6/2015
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, a realização de audiência pública, com o intuito de debater os resultados e desdobramentos do Projeto de Pesquisa IES - Brasil - Implicações Econômicas e Sociais: Cenários de Mitigação de Gases do Efeito Estufa (GEE), com presença do Professor Doutor Luiz Pinguelli Rosa, Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2015, pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:: 20/08/2015

Matéria:: RMC 8/2016
Ementa:: Requer a realização de uma Audiência Pública sobre o tema: Bioquerosene e as Mudanças Climáticas.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:: 09/11/2016

Matéria:: RMC 16/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, que seja realizada por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, audiência pública com o intuito de debater as “Soluções emergenciais para evitar o eminente colapso hídrico na região do Vale do São Francisco”, com a participação do Sr. Hermes Chipp, Diretor-Geral Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), do Sr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), do Sr. José Carlos de Miranda Farias, Diretor-Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e do Sr. Felipe Mendes de Oliveira, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:: 28/10/2015

Matéria:: RMC 18/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, que seja realizada, em 25 de novembro do corrente ano, por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, audiência pública com o intuito de monitorar as “Soluções emergenciais destinadas a evitar o iminente colapso hídrico na região do Vale do São Francisco”, com a participação da Sra. Marilene Ramos, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Sr. Hermes Chipp, Diretor-Geral Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), do Sr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), do Sr. José Carlos de Miranda Farias, Diretor-Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e do Sr. Felipe Mendes de Oliveira, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:: 04/11/2015

Matéria:: RMC 15/2015
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, que seja realizada por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, uma audiência pública com o intuito de debater a Crise hídrica na região do Vale do São Francisco com vistas à preservação do sistema produtivo da agricultura irrigada, com a participação da Sra. Marilene Ramos, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Sr. Hermes Chipp, Diretor-Geral Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e de representantes do Ministério da Integração Nacional, Agência Nacional de Águas (ANA), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG).
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:: 07/10/2015

Matéria:: RMC 13/2015
Ementa:: Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja realizada por esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Audiência Pública para tratar do caso de fraude em softwares nos motores de carros da Volkswagen. Para debater o tema, sugerimos convidar a Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Sra. Marilene Ramos e um representante da diretoria da Volkswagen do Brasil.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:: 01/10/2015

Atividade Legislativa