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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Tipo de Proposição
- RMC
- Parlamentar
- Fernando Bezerra Coelho
Encontradas 21 matérias do tipo RMC - Matéria:
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- Ementa:
- Propõe o Plano de Trabalho para 2016.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 12 da Resolução nº 4 de 2008, do Congresso Nacional, a realização da Audiência Pública, a realizar-se em Cutias do Araguari no Estado do Amapá, acerca do fim do fenômeno da pororoca, com a cobertura dos canais institucionais de comunicação do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a fim de documentar o impacto ambiental decorrente das mudanças climáticas naquela localidade.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Deputado Federal Angelim (PT/AC), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 16/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, que seja convidada a Ministra de Estado do Meio Ambiente IZABELLA TEIXEIRA, para participar de audiência pública com o intuito de debater a proposta brasileira que será apresentada na 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-21), a ser realizada no dia 1º de outubro de 2015, no âmbito da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 01/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja realizada por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, uma audiência pública sobre o tema: Acompanhamento da crise hídrica na Região do Vale do São Francisco e no reservatório da barragem de Sobradinho
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 24/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao Requerimento nº 1, de 2017, da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, para inclusão da seguinte convidada: Sra. PATRICIA ESPINOSA CANTELLANO, política mexicana e diplomata, que, em maio de 2016, foi selecionada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para ser Secretária-Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática. Ela já foi Embaixadora na Áustria, Alemanha, Eslovênia e Eslováquia. Além disso, foi Secretária de Relações Internacionais no governo do Presidente Felipe Calderón.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 04/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma Audiência Pública sobre o tema: Bioquerosene e as Mudanças Climáticas.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 09/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, que seja realizada por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, uma audiência pública com o intuito de debater a Crise hídrica na região do Vale do São Francisco com vistas à preservação do sistema produtivo da agricultura irrigada, com a participação da Sra. Marilene Ramos, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Sr. Hermes Chipp, Diretor-Geral Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e de representantes do Ministério da Integração Nacional, Agência Nacional de Águas (ANA), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG).
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, que seja realizada por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, uma audiência pública com o intuito de debater a Crise Hídrica na Região do Vale do São Francisco, notadamente no Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, com a participação de representantes Ministério da Integração Nacional, Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Agência Nacional de Águas (ANA), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC).
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 01/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a participação de representantes da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional - CMMC na Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 21, que acontecerá entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro de 2015, na cidade de Paris, situada na França.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 20/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Debater a implementação do Acordo de Paris no Brasil e no mundo diante das últimas medidas adotadas pelos governos nacionais, como a “ordem executiva” (executive order) do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que revoga o Plano Energia Limpa e impulsiona a produção de petróleo, carvão e gás natural nos Estados Unidos. Além de discutir sobre as perspectivas para a COP23 em Bonn, na Alemanha.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 29/03/2017
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