Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho

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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Fernando Bezerra Coelho
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 110 de 2018, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Pará e o New Development Bank - NDB, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do ‘Programa Municípios Sustentáveis do Estado do Pará’”.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
04/12/2018
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 109 de 2018, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Pará, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do ‘Programa Municípios Sustentáveis do Estado do Pará’”.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
04/12/2018
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 108 de 2018, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 35,100,000.00 (trinta e cinco milhões e cem mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do ‘Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará - PROFISCO II’”.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
04/12/2018
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 31 de 2017, que “Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001, para possibilitar a contratação de operações de crédito externo e interno pelos consórcios públicos”.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
03/07/2018
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado 350 de 2015, que “Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para definir, como competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, a defesa da concorrência no Sistema Financeiro Nacional, e dá outras providências”.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
17/04/2018
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RQE 10/2018, que “Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores, com o tema ‘O impacto na economia brasileira da recente sobretaxa americana às importações de aço e de alumínio”, que sejam incluídos os seguintes convidados: 1) Jose Tavares de Araujo Jr – Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (CINDES); 2) Marcello Estevão – Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda; e 3) Hussein Kalout – Secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República;
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
03/04/2018
Matéria:
Ementa:
Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja realizada por esta Comissão de Assuntos Econômicos uma audiência pública com o objetivo de debater os impactos da reforma tributária dos Estados Unidos da América sobre a economia brasileira.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
07/03/2018
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 312, parágrafo único, do Regimento Interno, requeiro destaque para votação em separado da emenda nº 210, ao PLC Nº 38 de 2017 - Reforma Trabalhista.
Autor:
Líder do PSB Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
06/06/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, IX, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o tema “Lei Emergencial de Controle Orçamentário” para que esta Comissão, no exercício de sua competência, ouça a proposta do Movimento Brasil Eficiente para a superação das atuais dificuldades fiscais enfrentadas pelo Estado brasileiro, em suas três esferas. Sugere-se como convidado o senhor Paulo Rabello de Castro, coordenador do Movimento Brasil Eficiente.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
18/08/2015

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