Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho

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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
Tipo de Proposição
RQI
Parlamentar
Fernando Bezerra Coelho
Matéria:
RQI 50/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, §2°, II da CF c/c art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento aos Requerimentos RQI 33/2016 e RQI 43/2016, para a inclusão do Senhor Leonardo Urpia – Diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) – ao rol de convidados da Audiência Pública destinada a discutir a venda de ativos da Petrobras e o novo modelo do mercado brasileiro de gás natural.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
16/08/2016
Matéria:
RQI 51/2016
Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos a formação de grupo de trabalho destinado a acompanhar a venda de ativos da Petrobrás, sugerindo que seja formado por este Senador requerente, bem como pelos Senadores Armando Monteiro e Roberto Muniz.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
17/08/2016
Matéria:
RQI 1/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, a Subcomissão Permanente de Infraestrutura Hídrica, destinada a discutir o agravamento da estiagem no Nordeste bem como à situação no Sudeste e recorrências no Sul do país.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
16/03/2015
Matéria:
RQI 27/2015
Ementa:
Em aditamento aos termos do Requerimento nº 22 de 2015-CI, de autoria do Senador Lasier Martins, que tem por objeto a “realização de Audiência Pública com o objetivo de propiciar aos membros da Comissão de Infraestrutura a oportunidade de obter esclarecimentos e debater com autoridades ligadas ao setor energético brasileiro pontos envolvendo o cenário atual do país no campo energético, planos estratégicos, riscos e alternativas afetas ao setor”, REQUEIRO a inclusão do Senhor FABRÍCIO DANTAS LEITE, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda e Membro do CONFAZ, para discorrer sobre o impacto financeiro-orçamentário na União de isenções tributárias em diferentes equipamentos de produção alternativa de energia elétrica.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Data:
13/05/2015
Matéria:
RQI 31/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, no exercício de sua competência de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, promova a avaliação do “Plano Nacional de Recursos Hídricos, com ênfase nas questões de abastecimento, energia e saneamento básico”.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
20/05/2015
Matéria:
RQI 45/2015
Ementa:
Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, a ser realizada no dia 08 de julho de 2015 pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater os “desafios no abastecimento de água potável e no esgotamento sanitário, em face da crise hídrica”, com presença das seguintes autoridades e especialistas: • Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Governador do Estado de São Paulo; • Sr. Marcio Araújo de Lacerda, Prefeito do Município de Belo Horizonte; • Sr. Édison Carlos, Presidente do Instituto Trata Brasil; • Sr. Roberto Cavalcanti Tavares, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe); e • Sr. Walter Gomes de Sousa, Diretor-Geral do DNOCS (Departamento Nacional de Obras contra as Secas).
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
30/06/2015
Matéria:
RQI 75/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro de Estado das Minas e Energia, Eduardo Braga, o Secretário de Energia do Governo do Estado de São Paulo, João Carlos de Souza Meirelles e o Presidente da CPFL Energia, Wilson Ferreira Junior, para participar de audiência pública sobre o tema: “Avaliação do suprimento de energia elétrica no Brasil e as perspectivas da política energética para o futuro do país”, com o objetivo de subsidiar o parecer final da Avaliação de Políticas Públicas para a Gestão de Recursos Hídricos, Saneamento e Energia, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
29/10/2015
Matéria:
RQI 80/2015
Ementa:
Em aditamento aos termos do Requerimento nº 75 de 2015-CI, de minha autoria, que tem por objeto a realização de audiência pública sobre o tema: “Avaliação do suprimento de energia elétrica no Brasil e as perspectivas da política energética para o futuro do país”, requeiro a substituição, como convidado, do Ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, pelo Secretário Executivo do Ministério das Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata. [Diretor-Presidente da companhia Energética de Roraima, Antônio Pereira Carramilo Neto].
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Data:
11/11/2015

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