Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Fernando Bezerra Coelho
Encontradas 257 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no período de 05 a 12 de junho de 2015, com o propósito de participar de Missão Oficial à Alemanha. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, ausência do país no período de 03 a 12 de junho de 2015.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição federal, conjugadas com os termos do art 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Estado de Meio Ambiente informações acerca da atual política pública de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugada com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Cidades informações sobre o Sistema Nacional de Informações de Saneamento, planejamento de ampliação de oferta de água e saneamento básico, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugada com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Integração Nacional informações sobre programas e ações para ampliação da oferta de água e de serviços e infraestrutura de saneamento básico, bem como políticas de prevenção a desastres em municípios suscetíveis a inundações, deslizamento e desastres naturais, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada em caráter definitivo, do PLS 303/2015.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 04/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação em conjunto do PLS 265/2014 e do PLS 288/2014, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 17/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 50 § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, informações referentes às dívidas dos Estados e dos Municípios junto à União.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 18/08/2015
Fazer nova pesquisa ›