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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convidado o Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Dyogo Oliveira, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do “pacote de medidas” que afetam os serviços e os servidores públicos, divulgado pelo governo em associação ao anúncio da alteração das metas fiscais.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Sr. Ronald Ferreira dos Santos, para tratar sobre a visão do Conselho em relação: a implementação do Plano Nacional de Saúde 2016 - 2019, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), as limitações orçamentárias da área da saúde e suas consequências nos programas de maior alcance popular; a exclusão do “Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)” do rol de prioridades da LDO para 2018 e também sobre os resultados da 2ª Conferência Nacional da Saúde das Mulheres.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, no âmbito desta Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, audiência pública para debater os impactos à economia brasileira decorrentes das recentes divulgações acerca da operação deflagrada pela Polícia Federal, denominada “carne fraca”. Para tanto, propõe que sejam convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Representante da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes – ABIEC; e Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso I, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, no âmbito desta Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, audiência pública para debater sobre impacto para o Trabalhador do PLC 38 de 2017 que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho”. Para tanto, proponho sejam convidados: - Márcio Pochmann, professor da Unicamp e presidente da Fundação Perseu Abramo; - Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); - Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP)
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- RQS DVS PLC 38/2017 Emenda 201 negociado sobre legislado
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- RQS DVS PLC 38/2017 Emenda 78 pejotização
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- RQS DVS PLC 38/2017 Emenda 81 assistência na recisão de contrato
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- RQS DVS PLC 38/2017 Emenda 89 insalubridade Gestante
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- RQS DVS PLC 38/2017 Emenda 194 Acordo e convenções coletivas
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- RQS DVS PLC 38/2017 Emenda 80 intervalo para amamentação
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/06/2017
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