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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 25 de abril de 2014, destinada a comemorar os 30 anos da campanha pelas "Diretas Já!".
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra-Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República informações acerca da existência de políticas públicas voltadas para a prevenção e combate da exploração sexual de crianças, de adolescentes, de jovens mulheres, de indígenas bem como o tráfico de mulheres no Estado do Amazonas, bem como do acompanhamento dos casos existentes e das vítimas desses crimes.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, informações acerca das políticas públicas voltadas para a prevenção e combate da exploração sexual de crianças, de adolescentes, de jovens mulheres e de indígenas, bem como o tráfico de mulheres no Estado do Amazonas, bem como do acompanhamento dos casos existentes e das vítimas desses crimes.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça, informações acerca das políticas públicas voltadas para a prevenção e combate da exploração sexual de crianças, de adolescentes, de jovens mulheres e de indígenas, bem como o tráfico de mulheres no Estado do Amazonas, bem como do acompanhamento dos casos existentes e das vítimas desses crimes.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da 2nd Globe Climate Legislation Summit, a convite da Globe International Secretariat, no período de 25 de fevereiro a 4 de março de 2014, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País nesse período.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Técnico da Eletrobrás Aldeney Ribeiro Salvador.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do representante comercial Luciano Freire.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do professor Stef Pinheiro.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público - Coordenação-Geral de Negociação e Relações Sindicais, informações sobre o Termo de Acordo nº 09/2012, assinado pelo Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, pelo Representante da CUT Nacional/Confederação dos Trablhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF/Fórum de Entidades Sindicais da Carreira de Ciência e Tecnologia, em 29 de agosto de 2012.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 17/02/2014
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