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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 21 de setembro de 2016, destinada à comemoração do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e à entrega da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill aos agraciados, em sua 2ª edição.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 30/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado do artigo 101 do PLV 2/2014, oriundo da MPV 627/2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 15/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLC 21/2014 seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLC 21/2014 seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento n.º 33/2013-CAE, que tem como objetivo a realização de audiência pública para discutir os motivos do aumento excessivo das tarifas aéreas, em determinados períodos do ano, seja incluído entre os convidados o Sr. Flávio Dino, Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 22/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº. 26, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos convidados abaixo listados para a audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº. 7, de 2016, que Acrescenta dispositivos à Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito da vítima de violência doméstica de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 21/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao RAS 14/2014, que a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a finalidade de debater o resultado da pesquisa SIPS/IPEA (Sistema de Indicadores de Percepção Social) intitulada Estupro no Brasil uma radiografia segundo os dados da saúde (versão preliminar), coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, tenha a presença dos seguintes convidados: • Senhor Marcelo Cortês Neri – Presidente do IPEA; • 01 Representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA; • 01 Representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM; • Jornalista Nana Queiroz (Movimento #NãomereçoSerEstuprada); • 01 Representante do Ministério da Justiça; e • 01 Representante da Secretaria de Direitos Humanos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Resolução do Senado nº 1 de 2013, de autoria do Executivo, e a Medida Provisória nº 599/2012, com os seguintes convidados: Governador do Estado do Amazonas, senhor Omar Aziz; Governador do Estado de São Paulo, senhor Geraldo Alckmin; Governador do Estado da Bahia, senhor Jaques Wagner; Governador do Estado do Rio Grande do Sul, senhor Tarso Genro; e Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, senhor André Puccinelli.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto - CE e Comissão de Assuntos Sociais - CAS para discutir o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 268/2002, que "dispõe sobre o exercício da Medicina"
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, para discutir o movimento grevista dos professores federais, com as presenças dos representantes das seguintes entidades: 1. Ministério da Educação - MEC; 2. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG; 3. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES; 4. Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação nas Universidades Brasileiras - FASUBRA; 5. União Nacional dos Estudantes - UNE.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 07/08/2012
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