Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

Matéria:: RQS 697/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos à emissora Grupo Rede Amazônica, que no dia 01 de Setembro completa 45 de sua fundação.Requer, ainda, que deste Voto de Aplauso seja cientificada a direção do Grupo.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 31/08/2017

Matéria:: RQS 406/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão de debates temáticos para debater sobre “25 anos da Rio 92 e da Convenção do Clima”, a ser realizada em 12 de junho de 2017 (segunda-feira), às 14h.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 01/06/2017

Matéria:: RQS 409/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Maria Lídia França de Araújo, ocorrido na noite desta quinta feira, 1º de junho do corrente ano, em decorrência de queimaduras causadas covardemente por seu “companheiro”, durante uma agressão doméstica.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 05/06/2017

Matéria:: PEC 29/2017

Tramitação Bicameral do(a) PEC 29/2017
Ementa:: Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Autor:: Autoria não registrada.
Data:: 04/09/2017

Matéria:: PDS 174/2017

Tramitação Bicameral do(a) PDS 174/2017
Ementa:: Susta os efeitos do Convênio para Intercâmbio de Informações em Pesquisa e Desenvolvimento, (Master Information Exchange Agreement - MIEA), firmado entre o Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil e o Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América (EUA), em 22/03/2016.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 05/09/2017

Matéria:: RQS 739/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao Povo do Estado do Amazonas, em nome do Senhor Governador David Antônio Abisai Pereira de Almeida.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 12/09/2017

Matéria:: RQS 742/2017
Ementa:: Requer, nos termos do RISF, a criação de uma Comissão Externa do Senado, com três membros, com o objetivo de realizar diligência às cidades de Tabatinga e São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas, para ouvir autoridades, entidades e lideranças locais a fim de averiguar a denúncia de massacre de indígenas de uma tribo isolada na Terra Indígena Vale do Javari, que pode estar associado à prática de garimpo ilegal na região. e verificar também sobe as consequências de cortes orçamentários da Funai.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 12/09/2017

Matéria:: PEC 25/2017

Tramitação Bicameral do(a) PEC 25/2017
Ementa:: Altera os arts. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição Federal para incorporar-lhes a nomenclatura “pessoa com deficiência”, utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 28/06/2017

Matéria:: PEC 28/2017

Tramitação Bicameral do(a) PEC 28/2017
Ementa:: Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para prever a inafiançabilidade e a imprescritibilidade dos crimes de peculato, concussão e corrupção.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 22/08/2017

Matéria:: RQS 801/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do RISF, a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos ao Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD - FIOCruz Amazoônia), unidade da FIOCruz no Amazonas, pelos 23 anos de sua implantação em Manaus e para homenageá-lo pelos 100 anos de falecimento do médico, sanitarista e pesquisador Oswaldo Cruz.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 26/09/2017

Atividade Legislativa