Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, convite ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, Senhor MARCO ANTONIO RAUPP, para apresentar o Relatório de Atualização das Estimativas de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa (GEE).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do inciso II do 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) audiência pública para discutir o marco legal sobre o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal - REDD +, com a presença de representantes das seguintes instituições: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Casa Civil, Globbe International e o senhor Ministro do Supremo Tribunal de Justiça Herman Benjamin.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do inciso II do 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) e pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), audiência pública conjunta para discutir o projeto "Oções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE) em Setores-Chave do Brasil", com a presença de representantes das seguintes instituições: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Fazenda; e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comisão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal - CDR e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados - CMADS, para debater na forma de seminário sobre "Os efeitos das mudanças do clima para o Semiárido".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a participação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional - CMMC, na 1a Conferência Nacional de Mudanças Climáticas, visando prover informações de alta qualidade em estudos de clima, detecção de variabilidade climática (VC) e mudança climática (MC) e seus impactos em setores do Brasil, que ocorrerá entre os dias 9 e 13 de setembro do corrente, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos temos regimentais, diligência composta por 3 (três) senadores integrantes da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC, com a finalidade de conhecer in loco o Observatório de Torre Alta (ATTO, na sigla em inglês) - maior e mais novo instrumento do mundo para estudos de mudanças climáticas - localizado no município de São Sebastião de Uatumã, comunidade de Bela Vista, Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Uatumã, a aproximadamente 350km de Manaus-AM.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 58, § 2°, V, da Constituição Federal e o artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, para debater o aproveitamento de água pluvial, suas aplicações e estratégias projetuais voltados para a gestão do consumo e da conservação de água, tendo como convidado Daniel Santana, Professor da UnB.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a participação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas no Seminário Internacional "Rio +20". A Implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável", organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e PNUD, em parceria com o Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável - Centro Rio+, dia 24 de junho de 2013, na cidade do Rio de Janeiro
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso XIII, e 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências, em cada região brasileira, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, para esclarecimentos e informações das autoridades públicas sobre as políticas públicas, as criadas e as já implementadas, de combate à violência contra a mulher em cada região, bem como sobre as dificuldades na condução dessas políticas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para se debater o fenômeno da discriminação de gênero no sistema penal, na ocasião da qual, será lançado o último boletim da Rede Justiça Criminal que aborda diversos aspectos da discriminação tais como seletividade do sistema penal, racismo, direitos sexuais, maternidade no cárcere, revista vexatória, indulto, mulheres indígenas presas e mulas do tráfico.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 18/10/2016
Fazer nova pesquisa ›