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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto Sobre Produtos Industrializados os veículos adquiridos pelas instituições de formação de condutores.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para estabelecer novas condições para a posse em cargo público de provimento efetivo ou em comissão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os art. 122 do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que, nas matérias apreciadas com poder terminativo pelas comissões permanentes, todos os Senadores possam apresentar emendas até o encerramento da discussão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º ao art. 62 da Resolução nº 93, de 1970 - Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Corredor Senador José de Alencar", o corredor de acesso do Edifício Principal ao Anexo II do Senado Federal, conhecido como "túnel do tempo".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 5º ao art. 86 da Constituição Federal, que dispõe sobre a instrução e julgamento do procedimento de impeachment.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA) e outros.
- Data:
- 30/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Possibilita a indenização dos detentores de títulos de domínio regularmente expedidos pelo Poder Público incidentes sobre terras indígenas e de remanescentes de quilombos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 23/03/2016
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