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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, para o Plenário da decisão terminativa da CCJ proferida no dia 06/12/2017 sobre o PLS 43/2016.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 18/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre, nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal e do art. 91, § 3º do RISF, para o Plenário da decisão terminativa proferida sobre o PLS 447/2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 18/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº16 de 2018, “que propõe a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, para instruir o PLS 481 de 2017, que altera a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para obrigar os provedores de aplicações de internet a manterem serviço de atendimento ao usuário para propor a inclusão entre os debatedores de representantes das seguintes entidades: - Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico - camara-e.net; - Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - Brasscom.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que esta egrégia Comissão se digne a, em audiência pública, solicitar o depoimento do Senhor Pedro Parente, Presidente da Petrobras, no que concerne à atual política de reajuste de combustíveis praticada pela Empresa e os consequentes e sucessivos aumentos de preço, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Ademais, que este colegiado possa obter informações aprofundadas, a partir da tomada de depoimento, quanto à implementação da política de desinvestimentos da Petrobras e averiguar possíveis conflitos de interesses na atual gestão da Estatal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que esta egrégia Comissão se digne a, em audiência pública, solicitar o depoimento do Senhor Ivan Monteiro, Presidente da Petrobras, no que concerne à atual política de reajuste de combustíveis praticada pela Empresa e os consequentes e sucessivos aumentos de preço, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Ademais, que este colegiado possa obter informações aprofundadas, a partir da tomada de depoimento, quanto à implementação da política de desinvestimentos da Petrobras e averiguar possíveis conflitos de interesses na atual gestão da Estatal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 39/2015, que se refere à audiência pública para apresentação técnica do primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, o INFOPEN Mulheres, para que inclua na discussão duas convidadas que tiveram publicados importantes trabalhos sobre o assunto em questão. As convidadas são as seguintes: Debora Diniz, autora do livro Cadeia: Relato sobre mulheres e Nana Queiroz, autora do livro Presos que Menstruam.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 15/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2°, 11, da Constituição Federal, e nos arts. 90, 11, e 93, ambos do Regimento Interno, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), com a finalidade de traçar um quadro sobre a situação atual do enfrentamento da violência contra a mulher, discutindo, na ocasião, os avanços obtidos nesse campo desde a aprovação da Lei Maria da Penha e as dificuldades na implantação de medidas destinadas à erradicação desse tipo de violência. Nesse sentido, sugere a participação dos convidados abaixo relacionados. 1. Ministra de Estado Eleonora Menicucci - Secretaria de Politicas para Mulheres da Presidência da República; 2. Ministro de Estado Eduardo Cardozo - Ministério da Justiça;
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2', 11, da Constituição Federal, e nos arts. 90, 11, e 93, ambos do Regimento Interno, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), com a finalidade de traçar um quadro sobre a situação atual do enfrentamento da violência contra a mulher, discutindo, na ocasião, os avanços obtidos nesse campo desde a aprovação da Lei Maria da Penha e as dificuldades na implantação de medidas destinadas à erradicação desse tipo de violência. Nesse sentido, sugere a participação dos convidados abaixo relacionados. 1. Professora Antonia de Jesús Angulo Tuesta - Pesquisadora da relações entre violência de gênero e saúde pública - Universidade de Brasília; 2. Delegada Ana Cristina Melo Santiago - chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) do Distrito Federal; e 3. Sra. Lúcia Ríncón - Coordenadora Nacíonal da União Brasileira de Mulheres 4. Aparecida Gonçalves - Secretaria de Enfrentamento à Víolência contra as Mulheres;
- Autor:
- Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso XIII, e 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências, em cada região brasileira, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, para esclarecimentos e informações das autoridades públicas sobre as políticas públicas, as criadas e as já implementadas, de combate à violência contra a mulher em cada região, bem como sobre as dificuldades na condução dessas políticas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de diligências à cidade de Bom Jesus, no estado do Piauí, bem como de audiências públicas e pedidos de informação, com a finalidade de levantar dados e acompanhar os trabalhos dos órgãos de segurança pública e outros órgãos envolvidos na apuração do caso, amplamente divulgado pela mídia, de uma jovem de 17 anos de idade submetida a estupro coletivo, no dia 20/05/ 2016.
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE) e outros.
- Data:
- 31/05/2016
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