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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RMC 9/2015
Ementa:
Requeiro, nos temos regimentais, diligência composta por 3 (três) senadores integrantes da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC, com a finalidade de conhecer in loco o Observatório de Torre Alta (ATTO, na sigla em inglês) - maior e mais novo instrumento do mundo para estudos de mudanças climáticas - localizado no município de São Sebastião de Uatumã, comunidade de Bela Vista, Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Uatumã, a aproximadamente 350km de Manaus-AM.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
02/09/2015

Matéria:
CN RMC 2/2013
Ementa:
Nos termos do inciso II do 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) e pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), audiência pública conjunta para discutir o projeto "Oções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE) em Setores-Chave do Brasil", com a presença de representantes das seguintes instituições: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Fazenda; e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
23/04/2013

Matéria:
SF RMC 3/2013
Ementa:
Nos termos do inciso II do 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) audiência pública para discutir o marco legal sobre o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal - REDD +, com a presença de representantes das seguintes instituições: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Casa Civil, Globbe International e o senhor Ministro do Supremo Tribunal de Justiça Herman Benjamin.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
23/04/2013

Matéria:
SF RMC 4/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, convite ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, Senhor MARCO ANTONIO RAUPP, para apresentar o Relatório de Atualização das Estimativas de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa (GEE).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
23/05/2013

Matéria:
CN RMC 5/2013
Ementa:
Requer a participação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas no Seminário Internacional "Rio +20". A Implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável", organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e PNUD, em parceria com o Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável - Centro Rio+, dia 24 de junho de 2013, na cidade do Rio de Janeiro
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
18/06/2013

Matéria:
SF RMC 8/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 58, § 2°, V, da Constituição Federal e o artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, para debater o aproveitamento de água pluvial, suas aplicações e estratégias projetuais voltados para a gestão do consumo e da conservação de água, tendo como convidado Daniel Santana, Professor da UnB.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
13/08/2013

Matéria:
CN RMC 9/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a participação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional - CMMC, na 1a Conferência Nacional de Mudanças Climáticas, visando prover informações de alta qualidade em estudos de clima, detecção de variabilidade climática (VC) e mudança climática (MC) e seus impactos em setores do Brasil, que ocorrerá entre os dias 9 e 13 de setembro do corrente, na cidade de São Paulo.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
13/08/2013

Matéria:
CN RMC 10/2013
Ementa:
Requer realização de Audiência Púlblica para apresentação do Projeto de Pesquisa e IES-BRASIL - Implicações Econômicas e Sociais: Cenários de Mitigração de Gases de Efeito Estufa (GEE) - 2030/2050
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
12/09/2013

Matéria:
CN RMC 13/2013
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comisão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal - CDR e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados - CMADS, para debater na forma de seminário sobre "Os efeitos das mudanças do clima para o Semiárido".
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
24/09/2013

Matéria:
CN RMC 17/2013
Ementa:
Nos termos do inciso II do 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal requeiro desta CMMC, a realização de audiência pública, bem como a apresentação de exposição de material reciclado, com data a ser definido posteriormente, com a participação dos representantes do Ministério do Meio Ambiente; da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas; do Compromisso Empresarial para Reciclagem – CEMPRE; da Associação de Reciclagem e Preservação Ambiental de Manaus - ARPA; do senhor Tião Santos – Presidente da Cooperativa do Gramacho; e do senhor Edson Freitas – Presidente da Associação dos recicladores do Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
05/11/2013

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