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Proposições do parlamentar

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Matéria:
SF PEC 124/2015
Ementa:
Altera o art. 128 da Constituição Federal para que a indicação do Procurador-Geral da República seja feita dentre indicados em lista tríplice.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Acir Gurgacz, Senador Aécio Neves, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Blairo Maggi, Senador Ciro Nogueira, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Donizeti Nogueira, Senador Douglas Cintra, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Gladson Cameli, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador Ivo Cassol, Senador Jader Barbalho, Senador João Alberto Souza, Senador João Capiberibe, Senador José Agripino, Senador José Maranhão, Senador José Medeiros, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senadora Maria do Carmo Alves, Senadora Marta Suplicy, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Roberto Rocha, Senadora Rose de Freitas, Senadora Sandra Braga, Senador Sérgio Petecão, Senador Tasso Jereissati, Senador Telmário Mota, Senador Walter Pinheiro, Senador Wilder Morais
Data:
15/09/2015

Matéria:
SF PEC 130/2015
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Blairo Maggi, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Delcídio do Amaral, Senador Donizeti Nogueira, Senador Edison Lobão, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Fernando Collor, Senador Gladson Cameli, Senador Jader Barbalho, Senador João Alberto Souza, Senador João Capiberibe, Senador José Pimentel, Senador Lasier Martins, Senador Lindbergh Farias, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Omar Aziz, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Raimundo Lira, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Romário, Senadora Rose de Freitas, Senadora Sandra Braga, Senadora Simone Tebet, Senador Telmário Mota, Senador Valdir Raupp
Data:
29/09/2015

Matéria:
SF PEC 139/2015
Ementa:
Altera o inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, para disciplinar a escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Congresso Nacional.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senadora Ana Amélia, Senadora Ângela Portela, Senador Blairo Maggi, Senador Dário Berger, Senador Delcídio do Amaral, Senador Donizeti Nogueira, Senador Douglas Cintra, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Humberto Costa, Senador João Capiberibe, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senadora Lídice da Mata, Senadora Marta Suplicy, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Raimundo Lira, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Roberto Rocha, Senador Romário, Senadora Rose de Freitas, Senadora Simone Tebet, Senador Tasso Jereissati, Senador Zeze Perrella
Data:
28/10/2015

Matéria:
SF PEC 3/2014
Ementa:
Altera o art. 101 da Constituição Federal, para modificar o processo de escolha e nomeação de Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senadora Ana Amélia, Senador Anibal Diniz, Senador Antonio Carlos Rodrigues, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ataídes Oliveira, Senador Casildo Maldaner, Senador Clésio Andrade, Senador Cyro Miranda, Senador Eduardo Lopes, Senador Eduardo Suplicy, Senador Fernando Collor, Senador Flexa Ribeiro, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Humberto Costa, Senador Inácio Arruda, Senador Jader Barbalho, Senador Jayme Campos, Senador João Durval, Senador José Pimentel, Senadora Lídice da Mata, Senador Magno Malta, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Mário Couto, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Ruben Figueiró, Senador Sérgio Petecão, Senador Walter Pinheiro
Data:
12/03/2014

Matéria:
SF PEC 6/2014
Ementa:
Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Acir Gurgacz, Senador Alfredo Nascimento, Senadora Ana Rita, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Carlos Rodrigues, Senador Casildo Maldaner, Senador Cícero Lucena, Senador Delcídio do Amaral, Senador Eduardo Amorim, Senador Eduardo Suplicy, Senador Fernando Collor, Senador Francisco Dornelles, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Humberto Costa, Senador Inácio Arruda, Senador Ivo Cassol, Senador Jader Barbalho, Senador João Capiberibe, Senador João Durval, Senador João Vicente Claudino, Senador Jorge Afonso Argello, Senador Luiz Henrique, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Paulo Bauer, Senador Pedro Simon, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Ruben Figueiró, Senador Walter Pinheiro
Data:
26/03/2014

Matéria:
SF PEC 15/2014
Ementa:
Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) até 31 de dezembro de 2050.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Acir Gurgacz, Senador Alfredo Nascimento, Senadora Ana Rita, Senadora Ângela Portela, Senador Anibal Diniz, Senador Armando Monteiro, Senador Casildo Maldaner, Senador Clésio Andrade, Senador Delcídio do Amaral, Senador Eduardo Suplicy, Senador Fernando Collor, Senador Humberto Costa, Senador Inácio Arruda, Senador João Alberto Souza, Senador João Capiberibe, Senador João Vicente Claudino, Senadora Lídice da Mata, Senador Lindbergh Farias, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Simon, Senador Pedro Taques, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Roberto Requião, Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Romero Jucá, Senador Walter Pinheiro, Senador Wilder Morais
Data:
14/05/2014

Matéria:
SF PEC 29/2014
Ementa:
Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil S.A. até 31 de dezembro de 2050.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Acir Gurgacz, Senador Alfredo Nascimento, Senadora Ana Rita, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Aureliano, Senador Antonio Carlos Rodrigues, Senador Blairo Maggi, Senador Casildo Maldaner, Senador Douglas Cintra, Senador Eduardo Suplicy, Senador Fernando Collor, Senador Humberto Costa, Senador Inácio Arruda, Senadora Ivonete Dantas, Senador Jader Barbalho, Senador Jayme Campos, Senador João Alberto Souza, Senador João Vicente Claudino, Senadora Lídice da Mata, Senador Luiz Henrique, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Mário Couto, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Odacir Soares, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Simon, Senador Pedro Taques, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Roberto Requião, Senador Vital do Rêgo, Senador Wellington Dias
Data:
05/08/2014

Matéria:
SF PEC 42/2014
Ementa:
Altera os arts. 37, 101, 104, 111-A, 119 e 123 da Constituição Federal, para estabelecer cotas para admissão e progressão funcional de pessoas de cada sexo no âmbito da administração pública.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Acir Gurgacz, Senador Aécio Neves, Senadora Ana Rita, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Carlos Rodrigues, Senador Blairo Maggi, Senador Casildo Maldaner, Senador Cícero Lucena, Senador Cyro Miranda, Senador Eduardo Suplicy, Senador Fernando Collor, Senador Flexa Ribeiro, Senador Humberto Costa, Senador Inácio Arruda, Senador João Capiberibe, Senador João Vicente Claudino, Senador Kaká Andrade, Senadora Lídice da Mata, Senador Magno Malta, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Odacir Soares, Senador Paulo Paim, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Ruben Figueiró, Senador Valdir Raupp, Senador Wellington Dias
Data:
06/11/2014

Matéria:
SF PEC 43/2014
Ementa:
Acrescenta os §§ 13 e 14 ao art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre a publicidade dos órgãos públicos.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Aécio Neves, Senador Alfredo Nascimento, Senadora Ana Amélia, Senadora Ângela Portela, Senador Anibal Diniz, Senador Antonio Carlos Rodrigues, Senador Ataídes Oliveira, Senador Benedito de Lira, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cícero Lucena, Senador Cyro Miranda, Senador Eduardo Suplicy, Senador Fernando Collor, Senador Fleury, Senador Flexa Ribeiro, Senador Francisco Dornelles, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Inácio Arruda, Senadora Ivonete Dantas, Senador João Capiberibe, Senador José Pimentel, Senadora Lídice da Mata, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Paulo Paim, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Roberto Requião, Senador Ruben Figueiró, Senador Wellington Dias, Senador Wilson Matos, Senador Zeze Perrella
Data:
11/11/2014

Matéria:
SF PEC 50/2014
Ementa:
Acrescenta os incisos I e II ao § 5º, do art. 14 da Constituição, para regular a reeleição dos detentores de mandatos eletivos do Legislativo.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Alfredo Nascimento, Senadora Ana Rita, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Blairo Maggi, Senador Casildo Maldaner, Senador Cícero Lucena, Senador Eduardo Amorim, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Humberto Costa, Senador Inácio Arruda, Senador Ivo Cassol, Senadora Ivonete Dantas, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador Jayme Campos, Senador João Alberto Souza, Senador João Vicente Claudino, Senadora Lídice da Mata, Senador Lindbergh Farias, Senador Lobão Filho, Senador Luiz Henrique, Senadora Maria do Carmo Alves, Senadora Marta Suplicy, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Paim, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Ruben Figueiró, Senador Valdir Raupp, Senador Vicentinho Alves, Senador Zeze Perrella
Data:
10/12/2014

Matéria:
SF PEC 13/2013
Ementa:
Altera os §§ 4º e 6º do art. 66 da Constituição Federal para aumentar o prazo congressual destinado à apreciação do veto executivo, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Acir Gurgacz, Senador Alfredo Nascimento, Senadora Ana Amélia, Senadora Ana Rita, Senadora Ângela Portela, Senador Anibal Diniz, Senador Armando Monteiro, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cyro Miranda, Senador Eduardo Braga, Senador Eduardo Lopes, Senador Eduardo Suplicy, Senador Inácio Arruda, Senador Ivo Cassol, Senador João Capiberibe, Senador Jorge Viana, Senador José Pimentel, Senador José Sarney, Senadora Lídice da Mata, Senador Paulo Davim, Senador Paulo Paim, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Romero Jucá, Senador Sérgio Petecão, Senador Sodré Santoro, Senador Waldemir Moka, Senador Wilder Morais
Data:
19/03/2013

Matéria:
SF PEC 29/2013
Ementa:
Altera o art. 62 da Constituição Federal para limitar a edição de Medidas Provisórias.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Acir Gurgacz, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Carlos Rodrigues, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Benedito de Lira, Senador Casildo Maldaner, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cícero Lucena, Senador Cristovam Buarque, Senador Cyro Miranda, Senador Fernando Collor, Senador Francisco Dornelles, Senador Humberto Costa, Senador Inácio Arruda, Senador Ivo Cassol, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador Jayme Campos, Senador João Capiberibe, Senador José Agripino, Senadora Lídice da Mata, Senador Lobão Filho, Senador Luiz Henrique, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Taques, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Ruben Figueiró, Senador Sergio Souza, Senador Vital do Rêgo
Data:
04/06/2013

Matéria:
SF PEC 41/2013
Ementa:
Acrescenta o art. 195-A para criar o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento Humano.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Acir Gurgacz, Senador Alfredo Nascimento, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senadora Ana Rita, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Carlos Rodrigues, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Cícero Lucena, Senador Delcídio do Amaral, Senador Eduardo Amorim, Senador Eduardo Lopes, Senador Eduardo Suplicy, Senador Francisco Dornelles, Senador Humberto Costa, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador Jayme Campos, Senador João Capiberibe, Senador João Durval, Senador Jorge Afonso Argello, Senador José Agripino, Senador José Pimentel, Senadora Lídice da Mata, Senador Lobão Filho, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Simon, Senador Pedro Taques, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Ruben Figueiró, Senador Waldemir Moka, Senador Wilder Morais
Data:
27/08/2013

Matéria:
SF PEC 44/2013
Ementa:
Inclui o inciso VIII no § 1º do art. 225 da Constituição Federal para determinar que o poder público promova políticas para reduzir as causas e efeitos adversos do clima.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Acir Gurgacz, Senadora Ana Amélia, Senadora Ângela Portela, Senador Armando Monteiro, Senador Casildo Maldaner, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cícero Lucena, Senador Cristovam Buarque, Senador Delcídio do Amaral, Senador Eduardo Lopes, Senador Eduardo Suplicy, Senador Flexa Ribeiro, Senador Humberto Costa, Senador Inácio Arruda, Senador Jayme Campos, Senador João Capiberibe, Senador João Durval, Senadora Lúcia Vânia, Senador Magno Malta, Senador Paulo Davim, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Simon, Senador Pedro Taques, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Roberto Requião, Senador Valdir Raupp, Senador Wellington Dias
Data:
05/09/2013

Matéria:
SF PEC 72/2013
Ementa:
Altera o art. 61 da Constituição Federal para facultar a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional a iniciativa das leis que disponham sobre servidores públicos, nas condições que especifica.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Acir Gurgacz, Senador Alfredo Nascimento, Senador Alvaro Dias, Senadora Ângela Portela, Senador Armando Monteiro, Senador Benedito de Lira, Senador Casildo Maldaner, Senador Cícero Lucena, Senador Eduardo Amorim, Senador Flexa Ribeiro, Senador Francisco Dornelles, Senador Ivo Cassol, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador João Alberto Souza, Senador João Capiberibe, Senador João Vicente Claudino, Senador Luiz Henrique, Senador Mário Couto, Senador Osvaldo Sobrinho, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Simon, Senador Pedro Taques, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Ruben Figueiró, Senador Sérgio Petecão, Senador Sergio Souza, Senador Valdir Raupp, Senador Vicentinho Alves
Data:
04/12/2013

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