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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PEC 46/2011
Ementa:
Dá nova redação ao inciso XVII do art. 49 da Constituição Federal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
02/06/2011

Matéria:
SF PEC 57/2011
Ementa:
Acrescenta o art. 251 à Constituição Federal para mudar a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo de Desenvolvimento Incentivado - PDI, e acrescenta o art. 98 ao do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre os benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
21/06/2011

Matéria:
SF PEC 58/2011
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federativa do Brasil, para assegurar aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
21/06/2011

Matéria:
SF PEC 82/2011
Ementa:
Altera o art. 134 da Constituição Federal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
29/08/2011

Matéria:
SF PEC 85/2011
Ementa:
Dá nova redação ao § 3º do art. 18 da Constituição Federal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
31/08/2011

Matéria:
SF PEC 86/2011
Ementa:
Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª Região, com sede em Manaus e jurisdição no Estado do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
31/08/2011

Matéria:
SF PFS 1/2018
Ementa:
Com base nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentamos Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, para apurar, com auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU: (i) a atual política de reajuste de combustíveis praticada pela Petrobras e os consequentes e sucessivos aumentos de preço, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha; e (ii) a implementação da política de desinvestimentos da Petrobras.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
28/05/2018

Matéria:
SF PFS 1/2017
Ementa:
Com base nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresenta Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), para apurar, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), a aplicação, pelo Estado do Amazonas e pelos municípios amazonenses, dos valores repassados em 2017, relativos ao ajuste anual da distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para o exercício de 2016.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
22/09/2017

Matéria:
SF PLS 71/2018
Ementa:
Revoga o inciso I do art. 181 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para extinguir as escusas absolutórias e imunidades processuais previstas para os crimes contra o patrimônio, no caso do cônjuge, na constância da sociedade conjugal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
01/03/2018

Matéria:
SF PLS 105/2018
Ementa:
Acrescenta artigo à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para vedar a mudança de nome de partidos políticos no período de um ano antes de cada eleição.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
13/03/2018

Matéria:
SF PLS 154/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para determinar a celebração de convênios, termos de execução descentralizada, termos de fomento ou de colaboração, contratos não onerosos ou acordos de cooperação técnica para realização de perícia médica, nos casos de impossibilidade de sua realização pelo órgão ou setor próprio competente, assim como de efetiva incapacidade física ou técnica de implementação das atividades e de atendimento adequado à clientela da previdência social.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
03/04/2018

Matéria:
SF PLS 156/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego ao trabalhador extrativista vegetal durante o período em que estiver impedido de exercer sua atividade.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
04/04/2018

Matéria:
SF PLS 185/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para estender a não bolsistas a suspensão do calendário das atividades acadêmicas por até 120 (cento e vinte) dias em razão da ocorrência de parto, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
18/04/2018

Matéria:
SF PLS 253/2018
Ementa:
Modifica o art. 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências, para incluir a Eletrobras, a Centrais Elétricas de Rondônia, a Boa Vista Energia S.A, a Amazonas Distribuidora de Energia S.A, a Companhia de Eletricidade do Acre, a Companhia Energética de Alagoas e a Companhia Energética do Piauí entre as entidades às quais não se aplicam os dispositivos da referida Lei.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
23/05/2018

Matéria:
SF PLS 287/2018
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o crime de assédio sexual.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
12/06/2018

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