Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

Encontradas 30 matérias do tipo RQE

Matéria:: RQE 13/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Resolução do Senado nº 1 de 2013, de autoria do Executivo, e a Medida Provisória nº 599/2012, com os seguintes convidados: Governador do Estado do Amazonas, senhor Omar Aziz; Governador do Estado de São Paulo, senhor Geraldo Alckmin; Governador do Estado da Bahia, senhor Jaques Wagner; Governador do Estado do Rio Grande do Sul, senhor Tarso Genro; e Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, senhor André Puccinelli.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 12/03/2013

Matéria:: RQE 3/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, para, em audiência pública, debater “a economia brasileira e oportunidades de investimento”, bem como o Projeto de Resolução nº 1 de 2013, que trata da unificação do ICMS.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:: 05/03/2013

Matéria:: RQE 12/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais - CAS, para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 113 de 2005, que "dispõe sobre a duração do trabalho dos farmacêuticos", com a presença dos seguintes convidados: representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; representante do Conselho Federal dos Farmacêuticos – CFF; representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar; representante da Federação Interestadual dos Farmacêuticos - Feifar; representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde – Fentas; representante da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias – Abrafarma; representante da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA; e, ainda, do Senhor Humberto Luiz Ribeiro da Silva, Secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 03/04/2012

Matéria:: RQE 29/2011
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, de Serviços de Infraestrutura - CI, e de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, para debater a situação dos aeroportos do Brasil, com a presença dos convidados: Sr. Antonio Augusto Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero; Sr. Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac; e Sr. Wagner Bittencourt, Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Aviação Civil - Snac.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 24/05/2011

Matéria:: RQE 5/2017
Ementa:: Nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, no âmbito desta Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, audiência pública para debater os impactos à economia brasileira decorrentes das recentes divulgações acerca da operação deflagrada pela Polícia Federal, denominada “carne fraca”. Para tanto, propõe que sejam convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Representante da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes – ABIEC; e Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 21/03/2017

Matéria:: RQE 24/2017
Ementa:: Nos termos do inciso I, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, no âmbito desta Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, audiência pública para debater sobre impacto para o Trabalhador do PLC 38 de 2017 que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho”. Para tanto, proponho sejam convidados: - Márcio Pochmann, professor da Unicamp e presidente da Fundação Perseu Abramo; - Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); - Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP)
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 09/05/2017

Matéria:: RQE 123/2017
Ementa:: Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convidado o Ministro da Fazenda, Sr. Henrique de Campos Meirelles, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca dos vetos à Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências” (LDO para 2018), considerando a Mensagem nº 227 , de 8 de agosto de 2017 (Mensagem de Vetos), e também sobre o anúncio pelo Governo de alterações das metas fiscais para o ano de 2017 e 2018.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 15/08/2017

Matéria:: RQE 127/2017
Ementa:: Requeiro seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho, para que compareça a esta Comissão, em reunião conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do recente anúncio de privatização da Eletrobras.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 22/08/2017

Matéria:: RQE 35/2018
Ementa:: Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam convidados os Ministros de Estado de Minas e Energia e da Fazenda para que compareçam a esta Comissão, a fim de prestarem os devidos esclarecimentos acerca da política de reajuste de combustíveis adotada pelo Governo Federal.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Rodrigues Palma (PL/MT)
Data:: 22/05/2018

Atividade Legislativa