Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

Encontradas 37 matérias do tipo RQI

Matéria:: RQI 7/2011
Ementa:: Nos termos regimentais, solicita a realização de Audiência Pública, para discutir o Projeto Norte Competitivo, que tem como objetivo a elaboração do Planejamento Estratégico da Infraestrutura de Transporte e Logística de Cargas da Amazônia Legal, com as presenças de representantes do Ministério dos Transportes, da Confederação Nacional das Indústrias, das Federações das Indústrias da Amazônia Legal e da empresa de consultoria Macrologística.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 24/03/2011

Matéria:: RQI 13/2016
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura nº 5, de 2016, de autoria do Senador Acir Gurgacz, cujo objetivo será debater a “reconstrução da BR-319, trecho Porto Velho (RO) – Manaus (AM), com vistas ao modelo de rodovia a ser implantado, ao processo de licenciamento ambiental e a gestão e operação da rodovia”. Para tanto, indico a inclusão de representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas – FIEAM.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 15/03/2016

Matéria:: RQI 6/2016
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura nº 5, de 2016, de autoria do Senador Acir Gurgacz, cujo objetivo será debater a “reconstrução da BR-319, trecho Porto Velho (RO) – Manaus (AM), com vistas ao modelo de rodovia a ser implantado, ao processo de licenciamento ambiental e a gestão e operação da rodovia”. Para tanto, indico a inclusão de representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM e do Ministério Público do Estado do Amazonas.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:: 22/02/2016

Matéria:: RQI 5/2016
Ementa:: Requeiro nos termos regimentais do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a RECONSTRUÇÃO DA BR-319, trecho Porto Velho (RO) – Manaus (AM), com vistas ao modelo de rodovia a ser implantado, ao processo de licenciamento ambiental e a gestão e operação da rodovia, com a participação dos seguintes convidados: representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); e representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 19/02/2016

Matéria:: RQI 70/2015
Ementa:: Requeiro nos termos do Artigo 90, Inciso XIII do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento ao Requerimento nº 51 de 2015 aprovado nessa Comissão de Serviços de Infraestrutura para a realização de diligência, com a finalidade de verificar obras de manutenção da BR- 319, no trecho Porto Velho – Manaus realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no sentido de alterar a data da referida diligência para o período de 26/10 à 29/10 e ainda que sejam convidadas as seguintes entidades: Governo do Estado de Rondônia; Governo do Estado do Amazonas; Justiça Federal do Amazonas – Juíza Federal: Aline Soares L. Carnaúba; Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Ministério Público Federal; Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM; Ministério da Defesa; Comando do Exército Brasileiro.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:: 13/10/2015

Matéria:: RQI 37/2015
Ementa:: Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Infraestrutura, para debater a questão da cobrança de bandeiras tarifárias dos consumidores de energia elétrica do Estado do Amazonas. Como convidados, sugerimos os nomes do Diretor-Geral da ANELL, Senhor Romeu Rufino e o Presidente da Amazonas Energia, Senhor Antonio Carlos Faria de Paiva.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 17/06/2015

Matéria:: RQI 36/2011
Ementa:: Nos termos regimentais, solicito aditamento ao requerimento de n.18, com o objetivo de incluir a presença do Senhor Célio Alberto Barros de Lima, Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, na Audiência Pública conjunta desta Comissão, com as Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR; e Meio Ambiente e Fiscalização e Controle - CMA, para debater a situação dos aeroportos do Brasil
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 22/06/2011

Matéria:: RQI 18/2011
Ementa:: Nos termos regimentais, solicita a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão, com as Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR; e Meio Ambiente e Fiscalização e Controle - CMA, para debater a situação dos aeroportos do Brasil, com as presenças do senhor Antonio Augusto Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero; o senhor Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e o senhor Wagner Bittencourt, Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Avião Civil - SNAC.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 28/04/2011

Matéria:: RQI 14/2011
Ementa:: Nos termos regimentais, solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater sobre o andamento das obras de ampliação do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na cidade de Manaus, com as presenças do Senhor Valmir Campelo, Ministro relator dos processos inerentes da Copa junto ao TCU; o Coordenador da Unidade Gestora da Copa do Governo do Estado do Amazonas - UGP Copa - Senhor Miguel Capobiango e o Senhor Antonio Augusto Matos do Vale, Presidente da Infraero.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 07/04/2011

Matéria:: RQI 2/2017
Ementa:: Requer a realização de diligência, com membros da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), a fim de promover, no município de Manaus, seminário para debater a "Suframa como fator de desenvolvimento regional" e discutir a Medida Provisória (MPV) nº 757, de 2016, que institui a taxa de controle de incentivos fiscais e a taxa de serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 21/03/2017

Atividade Legislativa