Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, a serem solcitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, sobre o uso dos recursos repassados ao Genius Instituto de Tecnologia, na ordem de R$ 1.597.633, 39 (um milhão quinhentos e noventa e sete mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
28/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal no Fórum Parlamentar do BRICS, na cidade de Moscou, Rússia; e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 06 a 10 de junho de 2015.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
27/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, e dos artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações a serem solicitadas ao Ministro dos Transportes, acerca do planejamento deste Ministério para a melhoria e implementação de hidrovias na região Norte do País e no estado do Amazonas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
27/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, acerca do recolhimento ou suspensão judicial do recolhimento da Taxa de Serviços Administrativos, cuja cobrança é realizada em decorrência dos serviços prestados pela SUFRAMA e foi instituída pela Lei nº 9960, de 2000, nos termos que especifica.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
27/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para Rita de Cassia Pereira Reis, judoca amazonense, campeã em diversos campeonatos de âmbito nacional e internacional, pela conquista do Campeonato Brasileiro Sub-21, categoria Super-Ligeiro, realizado no Espírito Santo.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
20/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a Defensoria Pública da União no Estado do Amazonas, na pessoa do Defensor Público-Chefe Edilson Santana Gonçalves Filho, pelo dia da Defensoria Pública, comemorado no dia 19 de maio.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
20/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o Amazonense, cineatra, produtor e diretor de filmes, Aldemar Matias, diretor na empresa amazonense Formiga de Fogo Filmes, pelo Prêmio de reconhecimento máximo do júri no festival Documenta Madrid que aconteceu entre 30 de abril e 10 de maio de 2015, na Espanha.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
13/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 e do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar à família enlutada representada pela Srª Fernanda Nunes Mendes Ribeiro, pelo falecimento de seu cônjuge, Excelentíssimo Srº Ex-Ministro Mendes Ribeiro Filho, ocorrido na madrugada do dia 10 de Maio de 2015, na cidade de Porto Alegre, RS, bem como seja encaminhado o referido voto.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 e do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do pesquisador da Embrapa, Sr. Roberto de Moraes Miranda, ocorrido em 5 de maio de 2015.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 e do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar à família enlutada representada pela Senhora Edneide Silva, pelo covarde assassinato de seu companheiro, Cícero Ferreira Silva, o Vavá, que ocorreu no dia 03 de maio de 2015, no povoado de Faíza, na cidade de Santa Luzia, Maranhão.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/05/2015

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