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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 1289 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, acerca da empresa Labogen compreendendo licença para produção de medicamentos, medicamentos produzidos licenciados pela ANVISA e prazo de licenciamento.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca da empresa Labogen e sua parceria com a EMS e o Laboratório Farmacêutico da Marinha para produção de medicamentos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre requisitos, procedimentais e pessoais, necessários para que os cidadãos de origem palestina consigam autorização temporária, para turismo, negócios, trabalho ou estudos em território brasileiro.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, observado o disposto no art. 13, ambos do Regimento Interno, autorização para compor a delegação de parlamentares em visita à República Popular da China, no período de 30 de abril a 10 de maio do corrente ano; e comunica que estará ausente do País no período mencionado, na forma do art. 39 do RISF.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a Sua Santidade o Papa Francisco I, que assinou no dia 3 de abril de 2014 o decreto de canonização do Beato José de Anchieta.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o novo General de Divisão Paulo Sérgio Nogueira, que assume como Comandante do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia (CMA).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 219, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ator José Wilker.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos para o Desembargador Aristóteles Lima Thury, novo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas - TJAM.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao Município de GUAJARÁ, em homenagem aos trinta e um anos de sua criação, comemorado no dia de 10 de dezembro de 2012.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao Comando do 9º Distrito Naval, por ocasião da comemoração do dia do Marinheiro, comemorado no dia 13 de dezembro.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/12/2012
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