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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 1289 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso para o município de Manacapuru, que comemora 81 anos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o resultado das desonerações concedidas a diversos setores da economia pela Lei nº 12.794, de 2012, e pela Medida Provisória nº 612, de 2013, no tocante à substituição da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) pela Contribuição sobre o Faturamento Bruto (CPRB), constantes do Plano Brasil Maior 2.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do RISF, seja apresentado voto de aplauso ao técnico Luiz Felipe Scolari, ao coordenador-técnico Carlos Alberto Parreira, bem como a toda Comissão Técnica da seleção brasileira de futebol e a todos os jogadores que participaram da conquista do título da Copa das Confederações 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 01/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participação na Conferência Internacional sobre Adaptação à alterações Climáticas - Políticas, Práticas e Legislação, a ser realizada em Beijing/República Popular da China entre os dias 2 e 4 de julho de 2013, com ônus parcial para o Senado Federal. Comunica que estará ausente do País no período de 30 de junho a 7 de julho de 2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Educação, acerca da revalidação de diplomas de ensino superior obtidos em universidades estrangeiras.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca da distribuição de embarcações aos municípios do Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Previdênca Social acerca da arrecadação previdenciária do código 1600 referente aos empregados domésticos dos últimos cinco anos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de Dyneas Aguiar.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao Sr. Sérgio Luiz Bessa Luz Neto, eleito novo presidente da Fiocruz.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - Fapeam.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 18/06/2013
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