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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 1289 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Defesa, informações a respeito da convocação de brasileiros para a extração do látex na Floresta Amazônica durante a II Guerra Mundial.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2012, destinada a homenagear os 107 anos de fundação do Rotary Internacional.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 15/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal , a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à primeira-dama do Estado do Amazonas, a senhora Nejmi Jomaa Abdel Aziz, que recebeu o título de Cidadã do Amazonas, no dia 7 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea "a" inciso I do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre o Plano Amazônia Sustentável - PAS e sua aplicabilidade na execução do Planejamento construído quando de sua formulação e criação.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea 'a', inciso I do art. 215 e art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, acerca da aplicação das políticas públicas no estado do Amazonas, a fim de diminur os índices de desigualdade social e regional e distribuição de renda.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea "a", inciso I, do art. 215 e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a distribuição de gás natural do estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50 § 2º da Constituição Federal, combinado com a alínea "a", inciso I do art. 215 e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, com relação ao fechamento das seis unidades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - presentes nos municípios do interior do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea a, inciso I, do art. 215 e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, relativas a atual situação de reformas e construções dos aterros sanitários, de acordo com o texto legal que especifica.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea a, inciso I, do art. 215 e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Eletrobrás, informações acerca da ampliação do sistema de geração e distribuição de energia elétrica no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea "a". inciso I do art. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal e tendo em vista a Lei Federal º 12.305/2010, que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, relativas a atual situação de reformas e construções dos aterros sanitários.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/11/2011
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