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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 1289 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Moacir Andrade, artista plástico amazonense, ocorrido no dia 27 de julho de 2016.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Falabella, bem como seja encaminhado o referido voto a sua esposa, Sheila Falabella.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de louvor à memória de João Amazonas, falecido em 27 de maio de 2002.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, acerca do recolhimento ou suspensão judicial do recolhimento da Taxa de Serviços Administrativos, cuja cobrança é realizada em decorrência dos serviços prestados pela SUFRAMA e foi instituída pela Lei nº 9960, de 2000, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, e dos artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações a serem solicitadas ao Ministro dos Transportes, acerca do planejamento deste Ministério para a melhoria e implementação de hidrovias na região Norte do País e no estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do economista e professor doutor Armando Dias Mendes, ocorrido no dia 15 de junho de 2012.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre o planejamento e execução das políticas públicas voltadas ao estado do Amazonas para combate de casos de estupro e violência sexual contra a mulher.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da ANVISA, informações sobre os procedimentos de autorização necessários para a realização de pesquisa clínica e, por consequência, desenvolvimento de novos medicamentos para serem utilizados pelo mercado.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 74/2018.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do PTC Fernando Collor (PTC/AL), Líder do PROS Hélio José (PROS/), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Estado da Secretaria de Políticas para as Mulheres informações sobre o planejamento e execução das políticas públicas voltadas ao estado do Amazonas para combate de casos de estupro e violência sexual contra a mulher.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/05/2014
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