Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

Encontradas 1289 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 819/2014
Ementa:: Requerem a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, para que a Mesa do Senado possa receber, até o dia 1º de dezembro deste ano, o encaminhamento de indicações à 14ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
Autor:: Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
Data:: 28/10/2014

Matéria:: RQS 820/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 27, de autoria do Senador Inácio Arruda e Senadora Vanessa Grazziotin, apresentada ao PLS nº 224, de 2013.
Autor:: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:: 11/07/2013

Matéria:: RQS 824/2012
Ementa:: Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 12/09/2012

Matéria:: RQS 830/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República acerca de providências para a divulgação da Resolução da Anac nº 141, de 15 de março de 2010, que trata de assegurar o direito à informação e reparação dos passageiros, em caso de problemas nos vôos, e planejamento de trabalho conjunto com empresas de aviação civil em território brasileiro para melhorar o tráfego aéreo, tendo em vista a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 07/07/2011

Matéria:: RQS 830/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso para o lutador de MMA, José Aldo, que venceu a luta contra o norte-americano Chad Mendes, mantendo o cinturão na categoria dos pena (até 66kg) no UFC 179, realizado no Brasil.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 30/10/2014

Matéria:: RQS 831/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Justiça sobre o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas no Brasil, em especial no estado do Amazonas.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 07/07/2011

Matéria:: RQS 831/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR, que está comemorando 40 anos.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 30/10/2014

Matéria:: RQS 832/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Justiça acerca da migração de estrangeiros para o território brasileiro.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 07/07/2011

Matéria:: RQS 833/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro das Comunicações acerca da ampliação do Plano Nacional de Banda Larga no Brasil.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 07/07/2011

Matéria:: RQS 833/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do RISF, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao Bispo José Altevir da Silva, nomeado pelo Papa Francisco como o novo bispo da diocese de Cametá, no Pará, no dia 27 de setembro do corrente ano.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 02/10/2017

Atividade Legislativa