Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
RQS 801/2016
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar à família enlutada, representada por Douglas Monteiro, pelo falecimento de seu avô, o Dr. Milton de Magalhães Cordeiro, Vice-Presidente de Jornalismo da Rede Amazônica, ocorrido no dia 30 de outubro de 2016.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
01/11/2016
Matéria:
RQS 801/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do RISF, a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos ao Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD - FIOCruz Amazoônia), unidade da FIOCruz no Amazonas, pelos 23 anos de sua implantação em Manaus e para homenageá-lo pelos 100 anos de falecimento do médico, sanitarista e pesquisador Oswaldo Cruz.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
26/09/2017
Matéria:
RQS 802/2016
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos para a estudante amazonense Laura Lima Guedes, por ter sido selecionada para representar o Amazonas no Projeto Jovem Senador.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
03/11/2016
Matéria:
RQS 802/2017
Ementa:
Requer, nos termos dos art. 13 e 40, § 1º, inciso I, do RISF, autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior, como representante do Senado Federal, quando, por ocasião de designação da Comissão Mista Prmantente sobre Mudanças Climáticas - CMMC, na conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 23, no período compreendido entre os dias 08 e 16 de novembro de 2017, Bonn, na Alemanha; e comunica que estará ausente do País, no mesmo período.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
26/09/2017
Matéria:
RQS 806/2011
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do senador e ex-presidente da República ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
05/07/2011
Matéria:
RQS 807/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao Instituto Cultural Brasil - Estados Unidos - ICBEU por estar completando 55 anos de existência em Manaus, no dia 06 de julho de 2011.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
05/07/2011
Matéria:
RQS 809/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, a fim de instruir a PEC 123/2011.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/09/2012
Matéria:
RQS 810/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a importação de CD-R (CD virgem) e DVD-R, a fim de instruir a PEC 123/2011.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/09/2012
Matéria:
RQS 811/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
10/07/2013
Matéria:
RQS 815/2017
Ementa:
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os pagamentos de remuneração a servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta, de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, em desacordo com o teto constitucional ("supersalários"), bem como para estudar possibilidades de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
27/09/2017

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