Proposições do(a) parlamentar Luiz Carlos do Carmo

Matéria:: PRS 47/2020
Ementa:: Institui, no âmbito do Senado Federal, o Selo Empresa do Futuro, destinado a reconhecer e a homenagear empresas que contratem mulheres sob medida protetiva.
Autor:: Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:: 19/10/2020

Matéria:: PRS 62/2019
Ementa:: Altera a Resolução nº 9, de 2019, do Senado Federal, que “institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste”, para acrescer no âmbito da Frente Parlamentar os Senadores dos Estados do Centro - Oeste.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 10/07/2019

Matéria:: PRS 82/2019
Ementa:: Altera a Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a urgência regimental proposta pelas comissões.
Autor:: Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:: 03/09/2019

Matéria:: PRS 83/2019
Ementa:: Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre o pedido de vista e fixar prazo para a inclusão de matérias relatadas na pauta dos trabalhos.
Autor:: Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:: 03/09/2019

Matéria:: REQ 3/2021 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASDPI), com o objetivo de discutir e analisar o estado atual da violência contra a pessoa idosa, bem como a conveniência de se instituir semana nacional de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a pessoa idosa.
Autor:: Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:: 25/03/2021

Matéria:: REQ 8/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo senhor presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, informações sobre o montante atualizado das dívidas consolidadas junto ao INSS pelos 500 maiores devedores da previdência. Nesses termos, requisita-se: 1. Relação integral atualizada da dívida previdenciária dos 500 maiores devedores, discriminando CNPJ, razão social e montante atualizado; 2. Relação atualizada da dívida previdenciária livre e desimpedida de constrição judicial dos 500 maiores devedores da previdência; 3. Especificar o montante devido da parte empregadora e da referente aos empregados.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:: 18/02/2019

Matéria:: REQ 8/2020 - CI
Ementa:: Requer o aditamento do REQ 79/2019-CI, para ampliar o rol de convidados da audiência pública.
Autor:: Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:: 03/03/2020

Matéria:: REQ 14/2020 - CCT
Ementa:: Requer a substituição do representante da Marinha do Brasil por representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República na audiência pública, objeto do REQ 11/2020-CCT, destinada a debater sobre as perspectivas do Programa Nuclear Brasileiro.
Autor:: Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:: 20/02/2020

Matéria:: REQ 53/2019 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de um ciclo de debates no âmbito desta Comissão, a realizar-se na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, para debater os termos do Projeto de Lei da Câmara nº 75 de 2018.
Autor:: Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:: 21/05/2019

Atividade Legislativa