Proposições do(a) parlamentar Luiz do Carmo

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Proposições do(a) parlamentar Luiz do Carmo
Parlamentar
Luiz do Carmo
Matéria:
R.S 1/2020
Ementa:
Requer apreciação pelo Plenário de matéria sujeita à deliberação terminativa do PL 3617/2019.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
06/02/2020
Matéria:
R.S 19/2019
Ementa:
Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
18/12/2019
Matéria:
R.S 12/2019
Ementa:
Requer apreciação do PLS 769/2015 pelo plenário.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
17/07/2019
Matéria:
RQS 2544/2020
Ementa:
Retirada de tramitação do PRS nº 46/2020.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
21/10/2020
Matéria:
RQS 2411/2020
Ementa:
Requer, nos termos do art. 244 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada de assinatura de proposição.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
23/09/2020
Matéria:
RQS 2045/2020
Ementa:
Retirada, em caráter definitivo, de emenda apresentada à PEC nº 26/2020.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
20/08/2020
Matéria:
RQS 2002/2020
Ementa:
Adições de assinaturas as emendas de autorias dos Senadores Alessandro Vieira, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus, Carlos Viana, Jorge Kajuru, Lasier Martins, Chico Rodrigues, Luiz do Carmo e Wellington Fagundes, oferecidas à PEC 26/2020 (Fundeb).
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
19/08/2020
Matéria:
RQS 1865/2020
Ementa:
Adição de assinatura ao Requerimento nº 1818, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
14/08/2020
Matéria:
RQS 1863/2020
Ementa:
Adição de assinatura à PEC nº 30/2020.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
14/08/2020
Matéria:
RQS 1818/2020
Ementa:
Voto de repúdio à juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
13/08/2020

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