Proposições do(a) parlamentar Luiz do Carmo

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Proposições do(a) parlamentar Luiz do Carmo
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Luiz do Carmo
Matéria:
REQ 247/2020 - CDIR
Ementa:
Requer Licença no Estado em 19/11/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
19/11/2020
Matéria:
REQ 89/2020 - CDIR
Ementa:
Requer Licenças ESTADO 18 de junho 2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
30/06/2020
Matéria:
REQ 14/2020 - CCT
Ementa:
Requer a substituição do representante da Marinha do Brasil por representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República na audiência pública, objeto do REQ 11/2020-CCT, destinada a debater sobre as perspectivas do Programa Nuclear Brasileiro.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
20/02/2020
Matéria:
REQ 8/2020 - CI
Ementa:
Requer o aditamento do REQ 79/2019-CI, para ampliar o rol de convidados da audiência pública.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
03/03/2020
Matéria:
REQ 161/2019 - CAE
Ementa:
Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 91, de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 25,000,000.00 (vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Ponta Porã, do Estado de Mato Grosso do Sul e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira na Cidade de Ponta Porã/MS – FRONTEIRA DO FUTURO PONTA PORÃ/MS”.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
17/12/2019
Matéria:
REQ 127/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os efeitos do vírus Zika no cérebro de adultos infectados e demência em pessoas com até 60 anos.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
09/10/2019
Matéria:
REQ 79/2019 - CI
Ementa:
Requer Realização de Audiência Pública Para debater os serviços da Enel no Estado de Goiás
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
20/11/2019
Matéria:
REQ 53/2019 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de um ciclo de debates no âmbito desta Comissão, a realizar-se na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, para debater os termos do Projeto de Lei da Câmara nº 75 de 2018.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
21/05/2019
Matéria:
REQ 8/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo senhor presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, informações sobre o montante atualizado das dívidas consolidadas junto ao INSS pelos 500 maiores devedores da previdência. Nesses termos, requisita-se: 1. Relação integral atualizada da dívida previdenciária dos 500 maiores devedores, discriminando CNPJ, razão social e montante atualizado; 2. Relação atualizada da dívida previdenciária livre e desimpedida de constrição judicial dos 500 maiores devedores da previdência; 3. Especificar o montante devido da parte empregadora e da referente aos empregados.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
18/02/2019

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