Proposições do(a) parlamentar Luiz Carlos do Carmo

Encontradas 22 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 53/2019 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de um ciclo de debates no âmbito desta Comissão, a realizar-se na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, para debater os termos do Projeto de Lei da Câmara nº 75 de 2018.
Autor:: Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:: 21/05/2019

Matéria:: REQ 8/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo senhor presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, informações sobre o montante atualizado das dívidas consolidadas junto ao INSS pelos 500 maiores devedores da previdência. Nesses termos, requisita-se: 1. Relação integral atualizada da dívida previdenciária dos 500 maiores devedores, discriminando CNPJ, razão social e montante atualizado; 2. Relação atualizada da dívida previdenciária livre e desimpedida de constrição judicial dos 500 maiores devedores da previdência; 3. Especificar o montante devido da parte empregadora e da referente aos empregados.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:: 18/02/2019

Atividade Legislativa