Proposições do(a) parlamentar Luiz Carlos do Carmo

Encontradas 22 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 3/2021 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASDPI), com o objetivo de discutir e analisar o estado atual da violência contra a pessoa idosa, bem como a conveniência de se instituir semana nacional de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a pessoa idosa.
Autor:: Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:: 25/03/2021

Matéria:: REQ 14/2020 - CCT
Ementa:: Requer a substituição do representante da Marinha do Brasil por representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República na audiência pública, objeto do REQ 11/2020-CCT, destinada a debater sobre as perspectivas do Programa Nuclear Brasileiro.
Autor:: Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:: 20/02/2020

Matéria:: REQ 8/2020 - CI
Ementa:: Requer o aditamento do REQ 79/2019-CI, para ampliar o rol de convidados da audiência pública.
Autor:: Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:: 03/03/2020

Matéria:: REQ 161/2019 - CAE
Ementa:: Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 91, de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 25,000,000.00 (vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Ponta Porã, do Estado de Mato Grosso do Sul e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira na Cidade de Ponta Porã/MS – FRONTEIRA DO FUTURO PONTA PORÃ/MS”.
Autor:: Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:: 17/12/2019

Matéria:: REQ 127/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os efeitos do vírus Zika no cérebro de adultos infectados e demência em pessoas com até 60 anos.
Autor:: Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:: 09/10/2019

Matéria:: REQ 79/2019 - CI
Ementa:: Requer Realização de Audiência Pública Para debater os serviços da Enel no Estado de Goiás
Autor:: Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:: 20/11/2019

Atividade Legislativa