Proposições do(a) parlamentar Luiz Carlos do Carmo

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Luiz Carlos do Carmo
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Luiz Carlos do Carmo
Matéria:
REQ 127/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os efeitos do vírus Zika no cérebro de adultos infectados e demência em pessoas com até 60 anos.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
09/10/2019
Matéria:
REQ 161/2019 - CAE
Ementa:
Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 91, de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 25,000,000.00 (vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Ponta Porã, do Estado de Mato Grosso do Sul e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira na Cidade de Ponta Porã/MS – FRONTEIRA DO FUTURO PONTA PORÃ/MS”.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
17/12/2019

Fazer nova pesquisa ›