Proposições do(a) parlamentar Luís Alberto de Oliveira

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Proposições do(a) parlamentar Luís Alberto de Oliveira
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Luís Alberto de Oliveira
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ART. SEXTO DA LEI 8137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE 'DEFINE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO, ... ', E O ART. 13 DA LEI 6729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMERCIAL ENTRE PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
Data:
27/03/1995
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE MICRO-COMPUTADORES E SEUS COMPONENTES IMPORTADOS SEM OBSERVANCIA DAS NORMAS LEGAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
Data:
24/06/1993
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 7492, DE 16 DE JUNHO DE 1986, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
Data:
04/05/1993
Matéria:
Ementa:
SUBMETE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS DA PARTE NACIONAL DA ITAIPU BINACIONAL E AO SENADO FEDERAL A NOMEAÇÃO DOS SEUS DIRETORES BRASILEIROS.
Autor:
Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
Data:
01/04/1993

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