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Proposições do(a) parlamentar Rudson Leite
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- Proposições do(a) parlamentar Rudson Leite
- Parlamentar
- Rudson Leite
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a alínea e do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências, para ampliar o prazo de inelegibilidade na hipótese de condenação penal pelos crimes que especifica.
- Autor:
- Senador Rudson Leite (PV/RR)
- Data:
- 19/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 01 a 06 de setembro de 2018, a convite da República Popular da China.
- Autor:
- Senador Rudson Leite (PV/RR)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para fixar em 75 anos a idade para a obtenção da atenuante genérica prevista na parte final do inciso I do art. 65.
- Autor:
- Senador Rudson Leite (PV/RR)
- Data:
- 19/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, para proibir a exportação de animais vivos destinados ao abate.
- Autor:
- Senador Rudson Leite (PV/RR)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para impedir a contratação com o Poder Público e a obtenção ou renovação de licença ambiental enquanto não extinta a obrigação de indenizar as vítimas do dano ambiental.
- Autor:
- Senador Rudson Leite (PV/RR)
- Data:
- 26/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, do art. 90, inciso V, e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para discutir a queda considerável de contratos de financiamento estudantil do P-Fies no ano de 2018 e os impactos na população.
- Autor:
- Senador Rudson Leite (PV/RR)
- Data:
- 17/08/2018
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