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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5462/2019, que “dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados”.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 27/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de ANEAA (Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos) entre os convidados da audiência pública solicitada por meio do REQ 9/2021-CI.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 05/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater as condições e os parâmetros que o Brasil estabeleceu para a negociação da revisão do Tratado de Itaipu, na forma de seu anexo C, e para segregação de ativos da Eletrobras para a criação da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar).
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 18/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CMA seja incluído o convidado indicado.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 04/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro da Justiça, Sr. Anderson Torres, para prestar informações sobre medidas tomadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o processo eleitoral de 2022.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 31/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os indícios de corrupção, prevaricação e advocacia administrativa associados à operação policial em desfavor de Roberto Jefferson, motivada por descumprimento de condicionantes para gozo do benefício da prisão domiciliar.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 03/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que após ter ciência dos termos dos Requerimentos nº 45/2022 e 47/2022, de autoria do Senador Eduardo Girão, apresentados e aprovados nessa Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, que tratam de audiências públicas, sejam realizadas em data posterior ao decurso das eleições nacionais.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR) e outros.
- Data:
- 11/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento de requerimento de audiência pública nos termos do que especifica
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 06/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência pública - criptoativos
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 07/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2o, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1o e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações a respeito dos fatos publicados na imprensa em relação ao Sr. Evaristo Eduardo de Miranda, empregado da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sua influência sobre a pauta ambiental do governo federal, baseada em negacionismo científico e distorção de informações técnicas, e sua nomeação para assessorar a presidência daquela empresa pública.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 18/02/2022
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