Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates

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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
Tipo de Proposição
INS
Parlamentar
Jean-Paul Prates
Matéria:
INS 14/2021
Ementa:
Sugere ao Ministro da Saúde ações emergenciais de combate à pandemia do COVID-19 no sistema de Saúde.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
19/03/2021
Matéria:
INS 29/2021
Ementa:
Sugere, ao Poder Executivo Federal, que tome as providências necessárias para a extinção do código de seleção de prestadora (CSP).
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
14/05/2021
Matéria:
INS 62/2021
Ementa:
Sugere, ao Presidente do Banco Central, que adote as providências necessárias para que o relatório “Estatísticas Monetárias e de Crédito”, elaborado e divulgado mensalmente por aquela instituição, passe a conter informações sobre o gênero dos tomadores de crédito ou dos controladores nas operações de microcrédito e nas operações direcionadas para o microempreendedor individual, as micro, pequenas e médias empresas.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
07/10/2021
Matéria:
INS 70/2020
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a incorporação e a dispensação de medicamentos à base de Cannabis spp. e seus derivados e fitofármacos, bem como de produtos de Cannabis para fins medicinais, pelo Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
21/09/2020

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