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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
Encontradas 178 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3220/2019, que altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao REQ 33/2019-CI, a inclusão da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) entre os convidados a participar da audiência pública de instrução do PLS 261/2018.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 18/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, dia 22 de abril de 2019, para o lançamento, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, da 20ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a ser realizada de 22 a 29 de abril de 2019.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 11/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia para discutir, em audiência pública desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo conjuntamente com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, o programa “Novo Mercado de Gás”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir nas regiões brasileiras os investimentos da Petrobras nessas localidades arrimado na Carta Magna. A Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), nos mais de meio século de sua existência, desempenhou funções essenciais, e que não se restringe somente ao seu papel preponderante no setor energético e econômico, como também contribuiu e tem contribuído para o desenvolvimento regional das regiões menos favorecidas do Brasil. Frente aos novos desafios, propõe-se ciclo de debates sobre o papel da empresa no desenvolvimento regional brasileiro.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 256/2018, que Institui o Dia Nacional da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Instituto Brasileiro de Defesa da Cidadania (IBRADEC); 2. Movimento do Ministério Público Democrático; 3. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); 4. Desembargador Jarbas Antônio da Silva Bezerra – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte -TJRN.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 07/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, do resultado da V Pesquisa do Perfil do Graduando das Universidades Federais. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Reinaldo Centoducatte – Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); 2. João de Deus Mendes – Coordenador do Fórum Nacional de Próreitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE); 3. Margarida Salomão – Deputada Federal e Coordenadora da Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais; 4. Marianna Dias – Presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE).
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de para discutir o lançamento, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, da Semana de Ação Mundial (SAM), coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1.Daniel Cara – Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; 2. Katia Drager Maia – Diretora Executiva da Oxfam Brasil; 3. Heleno Araújo – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); 4. Alessio Costa Lima – Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); 5. Maria Rebeca Otero Gomes – Coordenadora do Setor de Educação da Representação da UNESCO no Brasil.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 51/2019 - CDR, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Igor Brandão - Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos); 2. Lígia Dutra - Superintendente da Área Internacional da CNA.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 08/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Presidente da Petrobras, ROBERTO CASTELLO BRANCO, a comparecer à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a fim de prestar informações sobre sobre os fundamentos da Sistemática de Desinvestimento da Petrobras, bem como eventuais projetos de mitigação do dano potencialmente causado pela cessação de atividades da empresa no Nordeste.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 08/10/2019
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