Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates

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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Jean-Paul Prates
Matéria:
REQ 19/2019 - CMA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema" Dia Mundial do Meio Ambiente: balanço da conservação dos biomas brasileiros ", como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
17/05/2019
Matéria:
REQ 20/2019 - CI
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 261/2018, que “Dispõe sobra a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências”.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
22/04/2019
Matéria:
REQ 20/2019 - CMA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema “Desertificação: balanço das políticas para melhor uso do solo brasileiro", como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
17/05/2019
Matéria:
REQ 21/2019 - CI
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 20, de 2019-CI, que trata da realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 261/2018, que “dispõe sobra a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências”.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
24/04/2019
Matéria:
REQ 21/2019 - CMA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema “Lucros verdes: como empresas brasileiras se tornaram prósperas e competitivas preservando o meio ambiente ”, como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
17/05/2019
Matéria:
REQ 22/2019 - CAE
Ementa:
Requer, ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, o envio ao CADE de Solicitação de instauração de Inquérito Administrativo para investigar a majoração das tarifas aéreas, do preço dos combustíveis e dos impostos de aviação no Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
26/03/2019
Matéria:
REQ 22/2019 - CMA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema "Proteção e o bem-estar dos animais", como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
17/05/2019
Matéria:
REQ 23/2019 - CAE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos para a economia brasileira de uma possível entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e também de uma possível mudança de sua condição de país emergente na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
26/03/2019
Matéria:
REQ 23/2019 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 78/2017, que altera o inciso IV do caput do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para modificar a definição de semiárido, com os convidados que relaciona.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
21/05/2019
Matéria:
REQ 24/2019 - CMA
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre as providências em curso no âmbito do Poder Executivo para se evitar a anunciada tragédia em caso de rompimento do talude da Mina Gongo Soco e, consequentemente, da barragem Sul Superior, da mineradora Vale, em Barão de Cocais, região central de Minas Gerais, e para mitigar seus impactos no caso de ocorrência desse evento. Em razão da urgência decorrente do risco iminente de mais uma catástrofe, requeiro o comparecimento no dia 23 de maio de 2019.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
22/05/2019

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