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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
Encontradas 178 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os indícios de corrupção, prevaricação e advocacia administrativa associados à operação policial em desfavor de Roberto Jefferson, motivada por descumprimento de condicionantes para gozo do benefício da prisão domiciliar.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 03/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o PL 4513/2020, que institui a Política Nacional de Educação Digital.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 07/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão oficial em Roma, na Itália, e em Sharm El Sheikh, no Egito, para participar de encontros com representantes do Grupo Enel, do Studio Cantuci, e da COP 27.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 07/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PLS 222/2016, que “institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga” seja incluído o convidado que relaciona.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 18/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Ministério da Economia sobre a estimativa do impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei (PL) nº 5.545, de 2019, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que institui o Programa de Regularização de Débitos junto ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 24/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para realização de missão política.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído o convidado que apresenta.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 20/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença, para desempenhar missão política de interesse parlamentar, para os dias 13 e 14/12/22.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 05/01/2023
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