Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates

Encontradas 302 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1490/2021
Ementa:: Realização de sessão especial, em 14/05/2021, destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 06/05/2021

Matéria:: RQS 1513/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais.
Autor:: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 12/05/2021

Matéria:: RQS 1463/2021
Ementa:: Realização de sessão especial, em 17/05/2021, a fim de comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:: 30/04/2021

Matéria:: RQS 1570/2021
Ementa:: Impugnação para que se declare como não escrito o inciso II do art. 12 do PLV nº 8/2021, por tratar de matéria estranha à MPV nº 1018/2020.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 25/05/2021

Matéria:: RQS 1601/2021
Ementa:: Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos, para discussão do Projeto de Lei nº 872, de 2021.
Autor:: Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:: 26/05/2021

Matéria:: RQS 1568/2021
Ementa:: Impugnação para que se declare como não escrito o art. 11 do PLV nº 8/2021, por tratar de matéria estranha à MPV nº 1018/2020.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 25/05/2021

Matéria:: RQS 1565/2021
Ementa:: Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos acerca da MPV nº 1031/2021.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:: 21/05/2021

Matéria:: RQS 1546/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater PL nº 1674/2021.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:: 19/05/2021

Matéria:: RQS 1562/2021
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre a organização, estrutura e serviços da Assistência Social, de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a partir de dados apurados pelo Censo do Sistema Único da Assistência Social (Censo Suas).
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 24/05/2021

Atividade Legislativa