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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
Encontradas 302 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial a fim de celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de solidariedade a Jorge Mário da Silva (Seu Jorge), vítima de atos racistas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 18/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Especial a fim de celebrar o Dia da Consciência Negra.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 11/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, informações acerca das negociações (trabalhos preparatórios) de tratado sobre a Conservação e Uso Sustentável de Diversidade Biológica Marinha fora de Áreas de Jurisdição Nacional (Biodiversity Beyound National Jurisdiction).
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 07/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso ao Ministro Lelio Bentes Corrêa pela sua posse como Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 06/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministro de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, informações que desagreguem, por política pública, a execução orçamentária da Ação Orçamentária 21AR, permitindo que se saiba quanto das referidas políticas foi executado nos anos de 2020, 2021 e 2022.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 06/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de pesar pelo falecimento de Márcio Antônio do Nascimento Silva, pai de Hugo Dutra do Nascimento, jovem vítima do coronavírus.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 05/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre estimativas da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na nota nº 12 ("Expansão do Auxílio Brasil: uma análise preliminar") e em apresentação de 5 de agosto.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 22/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial a fim de homenagear os 50 anos do Sindicato dos Enfermeiros do Rio grande do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 01/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso à Rádio Difusora de Mossoró, do Rio Grande do Norte, pela comemoração de 72 anos da sua fundação.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 08/09/2022
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