Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates

Encontradas 302 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 452/2022
Ementa:: Urgência para o PL nº 1571/2022.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 10/06/2022

Matéria:: RQS 451/2022
Ementa:: Urgência para o PL nº 396/2022.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 10/06/2022

Matéria:: RQS 450/2022
Ementa:: Urgência para o PL nº 1570/2022.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 10/06/2022

Matéria:: RQS 445/2022
Ementa:: Urgência para o PL nº 1575/2022.
Autor:: Senador Romário (PL/RJ), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 10/06/2022

Matéria:: RQS 423/2022
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, informações sobre as qualificações do Senhor Caio Mário Paes de Andrade, indicado pelo acionista controlador para o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) e para ocupar o cargo de presidente da Companhia.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 02/06/2022

Matéria:: RQS 422/2022
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informações sobre os repasses de recursos pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS a municípios, bem como os critérios adotados para a distribuição dos repasses aos municípios.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 02/06/2022

Matéria:: RQS 411/2022
Ementa:: Requer audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 1293/2021.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 01/06/2022

Matéria:: RQS 398/2022
Ementa:: Homenagem de pesar pelo falecimento do Juiz da Corte Internacional de Justiça, Antônio Augusto Cançado Trindade.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 31/05/2022

Matéria:: RQS 387/2022
Ementa:: Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 6204/2019.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:: 25/05/2022

Matéria:: RQS 363/2022
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto, informações detalhadas sobre o valor das obras que executa e dos equipamentos que adquire.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 23/05/2022

Atividade Legislativa